Senadores avançam com pedido de impeachment contra Dias Toffoli

O afastamento de Dias Toffoli da relatoria da investigação sobre a compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB), anunciado na quinta-feira, 12, não encerrou a pressão política contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo contrário: parlamentares intensificaram a articulação por um pedido de impeachment.

Uma lista que reúne assinaturas de senadores e deputados favoráveis à abertura do processo segue crescendo. O objetivo é pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a encaminhar o pedido à Advocacia do Senado e, caso haja parecer favorável, levá-lo à votação no plenário.

Pressão no Senado

Entre os defensores da medida está o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Ele afirmou que o conjunto de informações reveladas pela Polícia Federal é suficiente para justificar a abertura do processo.

“Assinamos o pedido de impeachment e acredito que diante de tanta prova robusta que está sendo levantada pela Polícia Federal (PF) o ministro Toffoli não tem a condição de se manter mais neste cargo”, declarou à Oeste. “Então ele poderia evitar o impeachment e renunciar, porque a situação está impossível, e ele vai sofrer pressão popular para sair e responder esse processo na Justiça. Há informação suficiente para iniciar o processo, e vamos focar uma quebra de sigilo.”

Styvenson também criticou a relação entre o ministro e empresas ligadas ao caso Master. “Vejo uma relação promíscua entre o ministro Dias Toffoli com a empresa, o resort, envolvido com o Banco Master, uma relação que expõe até onde vão esses tentáculos, esse envolvimento dos Poderes”, afirmou. “No caso, veio à tona o nome do ministro do STF, como tem também rastros no Parlamento, que ainda vão ser descobertos; tenho certeza disso, tudo isso mostra a relação apodrecida dos poderes.”

Mensagens e resort no Paraná

O movimento ganhou força após investigadores da PF encontrarem mensagens no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, que teve liquidação decretada pelo Banco Central por, entre outras razões, negociação de títulos fraudulentos.

As informações constam de relatório enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, na segunda-feira 9. O documento cita conversas entre Vorcaro e Toffoli, além de mensagens trocadas entre o banqueiro e o cunhado, Fabiano Zettel, relacionadas ao pagamento pela aquisição de parte do Tayayá Resort, empreendimento da família do ministro no Paraná.

A Polícia Federal admite que pode ter havido descumprimento da Lei da Magistratura, embora não tenha pedido o afastamento de Toffoli da relatoria.

Defesa do ministro

Em nota divulgada também na quinta-feira, 12, o gabinete de Toffoli negou que o ministro tenha recebido “qualquer valor” de Vorcaro ou de Fabiano Zettel. O comunicado confirmou que a empresa Maridt, da qual o ministro participava, vendeu sua parte no Tayayá Resort ao fundo Arllen, em 27 de setembro de 2021, e outra parcela à PHD Holding, em 21 de fevereiro de 2025. O texto ressalta que todas as operações foram declaradas à Receita Federal.

Para Styvenson, isso não altera a gravidade do caso. “Não vejo nenhum atenuante no fato de ele ter informado a Receita Federal; ele tinha conhecimento das fraudes do Banco Master por ter envolvimento com o Daniel Vorcaro, por ter mensagens cobrando dinheiro desse empresário, então não tem atenuante nenhum”, afirmou.

O senador também considera irrelevante o fato de Toffoli ter deixado a relatoria. “E o que agrava é ele tomar para si mesmo, diante do silêncio dos outros ministros do STF, o processo e todas as provas e ficar conduzindo aquele processo. Entendeu? Isso é inadmissível para a República brasileira ter esse envolvimento de um ministro, um banco nesse escândalo, e ele ser o julgador. Já passou do limite.”

Ceticismo sobre avanço

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) informou que pretende assinar o pedido ao retornar a Brasília. Ele avalia que a saída de Toffoli da relatoria não deve esfriar a mobilização para afastá-lo do cargo. Ainda assim, demonstra descrença quanto ao desfecho.

“Davi Alcolumbre jamais colocará um pedido de impeachment para ser votado”, afirmou. “Mesmo que o cheiro de podre se espalhe por toda a República.”

Para que um ministro do STF seja condenado e afastado definitivamente, são necessários 54 votos favoráveis no Senado, o equivalente a dois terços da Casa.

Parlamentares que assinaram o pedido

Senadores

1. Magno Malta — PL-ES;
2. Jaime Bagattoli — PL-RO;
3. Marcos Pontes — PL-SP;
4. Hamilton Mourão — REPUBLICANOS-RS;
5. Plínio Valério — PSDB-AM;
6. Carlos Portinho — PL-RJ;
7. Eduardo Girão — NOVO-CE;
8. Styvenson Valentim — PSDB-RN;
9. Cleitinho — REPUBLICANOS-MG;
10. Luis Carlos Heinze — PP-RS;
11. Vanderlan Cardoso — PSD-GO;
12. Izalci Lucas — PL-DF;
13. Marcos do Val — PODEMOS-ES;
14. Alessandro Vieira — MDB-SE;
15. Flávio Bolsonaro – PL-RJ;
16. Damares Alves — REPUBLICANOS-DF;
17. Marcio Bittar — PL-AC;
18. Marcos Rogério — PL-RO;
19. Esperidião Amin — PP-SC;
20. Sergio Moro — UNIÃO-PR.

Deputados

1. Rodolfo Nogueira — PL-MS;
2. Marcel van Hattem — NOVO-RS;
3. Marcio Alvino — PL-SP;
4. Rosana Valle — PL-SP;
5. Rodrigo da Zaeli — PL-MT;
6. Delegado Caveira — PL-PA;
7. Zé Trovão — PL-SC;
8. Carla Dickson — UNIÃO-RN;
9. Cabo Gilberto Silva — PL-PB;
10. Luiz Philippe de Orleans e Bragança — PL-SP;
11. Luiz Lima — NOVO-RJ;
12. Girão — PL-RN;
13. Delegado Fabio Costa — PP-AL;
14. Junio Amaral — PL-MG;
15. Sargento Fahur — PSD-PR;
16. Dr. Frederico — PRD-MG;
17. Evair Vieira de Melo — PP-ES;
18. Adriana Ventura — NOVO-SP;
19. Pedro Westphalen — PP-RS;
20. Helio Lopes — PL-RJ;
21. Sargento Gonçalves — PL-RN;
22. Gilvan da Federal — PL-ES;
23. Rosangela Moro — UNIÃO-SP.

As informações são da Revista Oeste.