Senado debaterá caso de “trans falsas” em prisão feminina

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou um pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente do colegiado, para apurar a suposta transferência de falsas mulheres transexuais para a Penitenciária Feminina Colmeia, no Distrito Federal.

De acordo com a Coluna Grande Angular, do portal Metrópoles, a aprovação do requerimento ocorre após relatos de pessoas do sexo masculino estarem se autodeclarando mulheres para serem realocados à unidade feminina e perpetuar ciclos de violência. Alguns deles seriam homens condenados por homicídio e estupro.

Dessa forma, o Senado realizará uma audiência pública com diretores da Colmeia e representantes de outros órgãos, como a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, da Secretaria Nacional de Políticas Penais e de entidades da sociedade civil.

Para Damares, a apuração pode levar a uma proposição legislativa para garantir a separação sexual no sistema penitenciário brasileiro.

Presidente do Instituto Liberdade, Igualdade e Fraternidade (INPDH), Allysson Prata realizou entrevistas com detentas da Colmeia que relataram tais episódios. Entre as vítimas estariam também mulheres transexuais — pessoas que nasceram homens mas se sentem mulheres — que sofrem violência por parte de homens que fingem transexualidade.

Allysson Prata abordou a necessidade de haver critérios técnicos mais rigorosos e uma triagem a fim de evitar que casos como esses se repitam.