Advogados repudiam promotora que se ofendeu com fala cristã

Nesta quarta-feira (8), o Movimento Advogados de Direita Brasil divulgou uma nota pública em que critica a atuação da promotora de Justiça Elayne Rodrigues durante a abertura do Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, realizado na última sexta-feira (3), em Duque de Caxias (RJ). A entidade afirma que a representante do Ministério Público tratou como inconstitucional uma referência a Deus feita durante a apresentação de um grupo de crianças.

Segundo a promotora, ela foi “assolapada por uma oração evangélica” e afirmou que a fé é “um direito privado que não deve ser estendido a outras pessoas em um evento público”. Ela também declarou não ser evangélica e disse ter se sentido “extremamente ofendida” com a manifestação.

Na nota, o movimento afirma que a apresentação consistiu na leitura de um texto introdutório sobre a coreografia infantil O Abraço de Deus, realizada enquanto as crianças trocavam de figurino, e sustenta que a reação da promotora representa uma interpretação equivocada do princípio da laicidade do Estado.

– A postura é grave, desproporcional e revela uma preocupante confusão entre Estado laico e Estado ateu. A Constituição Federal consagra um Estado laico, o que significa que o Poder Público não pode adotar religião oficial, nem perseguir ou privilegiar qualquer denominação de razão de fé – afirmou a entidade.

O grupo também argumenta que a Constituição assegura a liberdade de consciência e de crença, além do livre exercício dos cultos religiosos. A nota acrescenta que o preâmbulo da Constituição foi promulgado “sob a proteção de Deus” e afirma que essa referência não caracteriza violação ao princípio da laicidade.

E continuou:

– Nenhum agente público pode usar o cargo para constranger manifestações legítimas de fé, tampouco transformar opinião pessoal em interpretação oficial da Constituição. A liberdade religiosa não é favor do Estado. É direito fundamental –, declarou o Movimento Advogados de Direita Brasil.

Ao final da manifestação, a entidade reafirmou seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa e da liberdade de expressão e fez um apelo à promotora.

– Antes de repreender quem menciona Deus, talvez fosse prudente abrir a Constituição; que, logo em seu preâmbulo, foi promulgada sob a proteção de Deus – concluiu.

Confira:

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Movimento Advogados de Direita Brasil®️ (@movadvdireitabr)