Se aprovado no Senado, Messias pode ficar 30 anos no STF

Se o Senado confirmar a indicação de Jorge Messias para o STF, o advogado-geral da União poderá permanecer na Corte por até 30 anos. Aos 45 anos, ele só será obrigado a se aposentar aos 75, idade-limite estabelecida pela regra da aposentadoria compulsória dos ministros.

A indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, votada pelo plenário do Senado. Se aprovado, Messias assumirá a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou neste mês.

Messias é procurador da Fazenda Nacional e atualmente comanda a Advocacia-Geral da União. Ele é responsável por representar juridicamente o governo federal e se tornou um dos nomes mais próximos do presidente Lula na área jurídica.

Com a possibilidade de permanecer três décadas no Supremo, Messias pode influenciar decisões importantes do tribunal por um longo período, caso sua nomeação seja confirmada.

Confira na lista a seguir quando cada ministro terá que se aposentar:

– Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011);

– Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006);

– Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002);

– Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015);

– Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009);

– Flávio Dino: abril de 2043 (indicado por Lula em 2023);

– Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017);

– Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020);

– André Mendonça: dezembro de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2021);

– Cristiano Zanin: novembro de 2050 (indicado por Lula em 2023).