Sanções a Moraes chegam à mesa de Trump, que analisa uso da Lei Magnitsky e Ieepa. Entenda

Depois de percorrer diferentes gabinetes em Washington, os relatórios que preveem sanções ao ministro Alexandre de Moraes (STF) chegaram, enfim, à mesa de Donald Trump.

Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos se reuniu com integrantes de sua equipe na Casa Branca para discutir o tamanho da ofensiva ao magistrado do Supremo.

Estão em análise duas medidas: sanções via Lei Magnitsky e via International Emergency Economic Powers Act (Ieepa, na sigla em inglês).

A Ieepa prevê restrições contra indivíduos ou entidades estrangeiras que, na visão dos EUA, prejudiquem a economia norte-americana.

Já a Lei Magnitsky é destinada a pessoas acusadas de corrupção e de violação de direitos humanos. Auxiliares de Trump afirmam que, na esfera burocrática, sanções via Ieepa podem ser aplicadas de forma mais célere.

Em ambos os casos, Iepa ou Lei Magnitsky, as punições ocorrem por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na abreviação em inglês).

Esse órgão pertence ao Departamento do Tesouro dos EUA, responsável por administrar e aplicar sanções econômicas e comerciais contra países, indivíduos e entidades estrangeiras que representem ameaças à segurança nacional, à política externa ou à economia dos Estados Unidos.

Inicialmente, Moraes entrou na mira na Casa Branca por determinações no STF envolvendo redes sociais, como o X, antigo Twitter. Nesta segunda-feira (7/7), Donald Trump também acusou o Judiciário brasileiro de promover perseguição a Jair Bolsonaro.

Lula reclama de Trump

Em relato à coluna, um integrante da Casa Branca afirmou que não estão no radar sanções a Lula, que criticou Trump por sair em defesa de Jair Bolsonaro.

“Lula está no direito de se expressar, mesmo criticando o presidente Trump. É do game político. As sanções não atingirão o Brasil”, disse.

Na política brasileira, os ânimos se exaltaram após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, compartilhar a postagem de Donald Trump.

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias acusou Tarcísio de ser “golpista” e de “desrespeitar o STF”.