Cultivar plantas ornamentais no jardim de casa parece uma atividade inofensiva, no entanto, em diferentes estados e municípios brasileiros, determinadas espécies podem ser proibidas por lei devido a riscos fitossanitários, ambientais ou à saúde pública.
Entre os exemplos mais conhecidos estão a murta e a espatódea, alvos de restrições regionais que transformam o paisagismo doméstico em possível infração administrativa — e, em alguns casos, ambiental.
Este guia explica por que algumas plantas são vetadas, quais normas fundamentam essas proibições e quais são as implicações práticas para proprietários de imóveis urbanos.
Por que algumas plantas são proibidas no Brasil?
As restrições geralmente se baseiam em três fundamentos técnicos:
No caso da murta, o foco é fitossanitário. Já na espatódea, a preocupação envolve impacto ambiental e risco à fauna.
| Motivo da Proibição | Por que isso acontece? |
|---|---|
| Defesa Agropecuária Controle de pragas e doenças |
Algumas plantas podem transportar pragas, fungos ou bactérias que ameaçam lavouras e criações. A restrição evita prejuízos econômicos e protege a produção agrícola nacional. |
| Proteção Ambiental Combate a espécies invasoras |
Certas espécies se espalham rapidamente e competem com plantas nativas, alterando ecossistemas e prejudicando a biodiversidade brasileira. |
| Saúde Pública Segurança urbana e toxicidade |
Algumas plantas possuem substâncias tóxicas ou raízes agressivas que podem causar acidentes, danos estruturais ou riscos à saúde de pessoas e animais. |
Murta pode ser proibida por risco à citricultura
A chamada murta-de-cheiro, cientificamente conhecida como Murraya paniculata, é uma planta ornamental amplamente usada como cerca-viva.
O problema é que ela pode hospedar o inseto transmissor do greening (HLB), uma das doenças mais devastadoras para pomares de citros.
Estados com forte produção citrícola, como São Paulo e Minas Gerais, já adotaram medidas restritivas em determinados municípios para controlar a proliferação da doença.
Em áreas específicas, o plantio e a comercialização da murta podem ser proibidos ou condicionados a regras rígidas de manejo.
Implicação prática: proprietários podem ser notificados a remover exemplares da planta, especialmente em zonas de proteção agrícola.
Espatódea é alvo de restrições ambientais
A espatódea, ou tulipeira-africana, conhecida cientificamente como Spathodea campanulata, é valorizada por sua floração exuberante. Contudo, especialistas apontam que a espécie pode apresentar comportamento invasor em determinadas regiões e afetar ecossistemas locais.
Em cidades do Paraná e de Santa Catarina, por exemplo, legislações municipais já impuseram restrições ao plantio em áreas públicas ou incentivaram sua substituição por espécies nativas.
Além do impacto ecológico, há registros de preocupação com riscos estruturais, já que a árvore pode atingir grande porte e apresentar galhos frágeis.
Implicação prática: condomínios e proprietários urbanos podem ser orientados a não utilizar a espécie em projetos paisagísticos novos.
Outras plantas proibidas que surpreendem jardineiros
O Brasil adota um modelo descentralizado de regulação ambiental. Isso significa que estados e municípios podem estabelecer normas próprias sobre arborização urbana e espécies vetadas.
Entre as situações mais comuns estão:
Em capitais como Curitiba e Porto Alegre, planos diretores de arborização urbana determinam quais espécies são recomendadas e quais devem ser evitadas.
Fonte/Créditos: O Antagonista
Créditos (Imagem de capa): Espatódea ou Tulipa Africana. Créditos: depositphotos.com / NataP
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