Proposta de dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses, diz relator

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado Projeto de Lei da Dosimetria, afirmou que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro — atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para cumprir 27 anos e 3 meses por suposta tentativa de golpe de Estado — poderia cair para dois anos e quatro meses caso o texto seja aprovado.

A proposta começou como um projeto de anistia ampla para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas não conseguiu apoio suficiente na Câmara. Diante disso, o relator mudou a estratégia: retirou o trecho da anistia e passou a trabalhar exclusivamente a redução das penas, sem perdoar crimes.

Na nova versão, todos os condenados teriam redução do tempo aplicado — e isso inclui o ex-presidente.

Paulinho condiciona avanço a acordo com o PL

Segundo o deputado, a votação só ocorrerá se houver um entendimento com o Partido Liberal (PL). A sigla tentou apresentar emendas ao texto, mas Paulinho declarou que não aceitará mudanças.

Em entrevista à Record TV, ele foi direto:

“Ou eles aceitam o texto que eu organizei, que retira todo mundo da cadeia, que a pena do Bolsonaro passa a ser de dois anos e quatro meses, ou aceitam isso e votam apenas o meu texto. Ou não tem acordo e não tem votação.”

Paulinho afirmou não haver data marcada para a votação do projeto:

“O dia que o PL topar, tem votação.”

O relator ainda disse ter conversado nesta terça-feira, 2, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para ele, sem o aval do partido de Bolsonaro, o projeto não avança:

“Essa é a decisão.”