Príncipe brasileiro pode perder direito ao trono; entenda

Apesar de o regime monárquico estar extinto no Brasil desde 15 de novembro de 1889, a Família Real brasileira mantém suas tradições e costumes. Um deles é a obrigatoriedade de membros da linha sucessória formarem matrimônio com pessoas de outras realezas.

Por essa razão, o príncipe Dom Rafael, de 40 anos, não recebeu autorização para se casar com sua noiva, a italiana Margherita delle Piane, de 38. Segundo seu tio, o príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, delle Piane não pertence a nenhuma família real, apesar de serem considerados nobres na cidade de Gênova.

A medida histórica tem por objetivo garantir a continuidade da dinastia familiar e a igualdade em status. Ainda assim, uma união pode ser autorizada pelo chefe em exercício, que avaliará caso a caso. Nessa situação, o chefe da Casa Real do Brasil optou por manter o impedimento.

Dom Rafael se declarou apaixonado e, provavelmente, seguirá com a decisão de casar-se com a noiva. Caso isso aconteça, ele não será o primeiro a perder um lugar na realeza. Sua irmã mais velha, Dona Maria Amélia, renunciou aos seus direitos em 2014, quando se casou com o escocês Alexander James Spearman.

Atualmente, os membros da realeza não possuem nenhum privilégio, se comparados a qualquer outro cidadão. No entanto, a família é reconhecida por outras monarquias mundo afora e, aqui no Brasil, ainda existem diversos imóveis, principalmente na cidade de Petrópolis, na Região Serrana Fluminense, que rendem lucros à antiga monarquia.

O benefício ocorre por meio da enfiteuse, que dá direito ao proprietário do imóvel de cedê-lo para uso de terceiros, cobrando uma taxa por isso. O Código Civil de 2002 proibiu a constituição de novas enfiteuses privadas, mas manteve as antigas.

Dessa forma, a realeza recebe valores de duas maneiras: o foro, que é uma cobrança anual, e o laudêmio, que é um percentual cobrado sobre o imóvel sempre que ele é vendido. Na Cidade Imperial, essa taxa é de 2,5%. No centro do município, diversos imóveis residenciais e comerciais pagam a taxa por estarem na área de uma antiga fazenda de Dom Pedro II.