Preso pela PF, ex-presidente do INSS liderou grupo da Previdência na transição para o governo Lula

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, responsável por comandar o grupo técnico da Previdência Social durante a transição para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se novamente foco de atenção após ser preso pela Polícia Federal na quinta-feira (13). A operação investiga um esquema de descontos irregulares em benefícios previdenciários.

Documentos divulgados pelo O Globo, nesta segunda-feira (17), mostram que Stefanutto ganhou espaço na gestão petista ainda no início de 2023, mesmo já sendo investigado por suspeita de corrupção. Ele chefiou um dos 33 grupos temáticos da transição e atuou ao lado de entidades que hoje são alvo direto tanto da PF quanto da CPI do INSS.

Entre os integrantes daquele grupo estavam representantes do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi) e da Contag, entidades que agora são apontadas como participantes de desvios milionários.

Investigadores afirmam que propina era paga durante a transição

As apurações indicam que Stefanutto já recebia pagamentos ilícitos enquanto atuava no grupo de transição. A Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares) teria repassado mensalmente entre R$ 50 mil e R$ 100 mil em troca de favorecimentos dentro do INSS.

Esses favorecimentos estariam relacionados aos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) — mecanismos que autorizavam o desconto automático de mensalidades associativas na folha de aposentados. Segundo a PF, o uso desse instrumento foi central para sustentar o esquema fraudulento.

Alertas ignorados e ascensão dentro do governo

O ACT da Conafer foi firmado em 2017, quando Stefanutto era procurador-geral do INSS. Com o início do governo Lula, ele voltou ao órgão como diretor de Orçamento e Logística e, após três meses, assumiu a presidência da autarquia, indicado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Mesmo diante de alertas de irregularidades, Stefanutto permaneceu no comando até abril de 2024, quando a primeira fase da Operação Sem Desconto revelou fraudes em larga escala. Lula determinou sua demissão, contrariando a tentativa de Lupi de mantê-lo no posto.

Mudança legislativa beneficiou sindicatos investigados

Antes do novo governo assumir, o Congresso derrubou uma regra de 2019 que exigia revisão periódica dos ACTs. A revogação, incluída discretamente em um projeto sobre microcrédito relatado pelo deputado Luís Miranda (Republicanos-DF), beneficiou entidades acusadas de aplicar descontos ilegais — entre elas o Sindnapi.

O grupo de transição da Previdência também reunia nomes ligados ao sindicato. Um deles era Luiz Antônio Adriano da Silva, o Luizão, secretário-geral do Sindnapi e coordenador da equipe técnica.

Outra participante era a advogada Tonia Galleti, filha do fundador do sindicato. Ela afirmou à CPI que alertou o ministro Lupi sobre fraudes em 2023, mas não houve posicionamento oficial. Apesar de se apresentar como denunciante, Tonia é investigada por suposto recebimento de valores do próprio sindicato — o relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) afirma que a família dela recebeu R$ 20 milhões. Ela nega irregularidades e diz que os recursos são fruto de serviços jurídicos, acusando parlamentares de tentarem “matar o mensageiro”.

Sindnapi: bloqueio milionário e ligação com irmão de Lula

O Sindnapi ocupa posição central nas investigações. José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão de Lula — é vice-presidente da entidade. O ministro André Mendonça (STF) determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores vinculados ao sindicato.

Outro integrante do grupo técnico, Evandro José Morello, da Contag, segue participando do Conselho Nacional da Previdência Social.

Em nota, a defesa de Stefanutto afirma que ele é inocente, tem colaborado com as autoridades e considera a prisão “completamente ilegal”.