PL e Novo acionam PGR e TCU para barrar enredo sobre Lula

Parlamentares do PL e do Novo acionaram a PGR e o TCU contra a Acadêmicos de Niterói por causa do samba-enredo que vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no desfile de 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.

Os pedidos foram apresentados pela senadora Damares Alves (PL) e pelos deputados federais Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM). Eles solicitam a fiscalização do uso de recursos federais repassados à escola de samba.

Segundo os parlamentares, a homenagem pode caracterizar campanha antecipada em ano eleitoral. Damares também afirma que o enredo faz ataques à direita ao mencionar “mitos falsos” e o pedido de anistia.

– Para além da promoção pessoal do atual Presidente da República, a Representada faz ataques ao espectro político da Direita, de forma hostil e, justamente em um momento em que o país se encontra gravemente polarizado politicamente – diz trecho do ofício enviado à PGR.

Sanderson argumenta que o samba-enredo promove um agente político em atividade.

– Homenagem a agente político que exerce mandato eletivo e que, segundo fato público e notório, possui potencial e intenção de concorrer à reeleição no pleito presidencial de 2026 – afirmou o deputado.

A ofensiva também chegou ao TCU por meio de cinco deputados do Partido Novo. Assinaram o pedido Marcel Van Hattem, Luiz Lima, Gilson Marques, Ricardo Salles e Eduardo Girão.

– A concessão de medida cautelar para suspender para impedir (sic) que a escola de samba Acadêmicos de Niterói, beneficiária de recursos públicos da União, apresente no desfile oficial, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de fevereiro de 2026, o samba-enredo de exaltação à figura do Presidente da República ou para exigir que o valor de R$ 1 milhão seja integralmente devolvido pela escola de samba aos cofres públicos – diz a representação.

Os parlamentares citam um contrato de R$ 12 milhões da Embratur com a Liesa. Do total, R$ 1 milhão é repassado a cada escola do Grupo Especial do carnaval do Rio, com o objetivo de incentivar o turismo internacional.

Uma análise técnica do TCU, obtida pela CNN, aponta possível “desvio de finalidade” e sugere a suspensão de parte do repasse feito à Acadêmicos de Niterói.

– O desvio de finalidade no uso de recursos públicos, com afronta aos princípios da indisponibilidade do interesse público, da impessoalidade e da moralidade, pode ensejar a nulidade total ou parcial do contrato, a obrigação de ressarcimento ao erário, entre outras consequências – diz o parecer, assinado por Gregório Silveira de Faria.