PGR pede que PF ouça Flávio Bolsonaro antes de concluir investigação sobre suposta calúnia contra Lula

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes que devolva à Polícia Federal (PF) o inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PL) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é que o parlamentar seja ouvido antes da conclusão da investigação.

Gonet avalia que a necessidade de a PF realizar a oitiva com Flávio se dá “sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentá-lo de pena”.

A manifestação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (6/7). Segundo Gonet, a defesa de Flávio solicitou uma série de diligências à PF e pediu que o senador fosse ouvido apenas após o cumprimento dessas medidas. Os requerimentos, no entanto, foram indeferidos pela corporação.

O procurador-geral acrescentou que, embora a PF já tenha concluído o relatório final da investigação, ainda é necessário ouvir Flávio Bolsonaro, especialmente diante da possibilidade de retratação prevista no Código Penal para o crime de calúnia, hipótese que pode isentar o investigado de pena.

“A manifestação é, assim, pelo retorno dos autos à Polícia Federal a fim de que seja realizada a oitiva do investigado. Após, requer nova concessão de vistas para manifestação sobre o relatório conclusivo das investigações”, explicou Gonet.

A manifestação foi encaminhada a Moraes, que ainda não decidiu sobre o pedido.

Inquérito

Em relatório encaminhado ao STF em 26 de junho, a Polícia Federal concluiu que Flávio cometeu o crime de calúnia contra o presidente Lula.

Segundo os investigadores, o senador atribuiu ao presidente os crimes de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

A conclusão tem como base uma publicação feita por Flávio na rede X em 3 de janeiro, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.

Para a PF, ao publicar a mensagem, Flávio associou Lula a Maduro, preso sob acusação de envolvimento com o tráfico internacional de drogas.