Pedido de falência coloca futuro do Grupo Dolly nas mãos da Justiça

A União e o governo do Estado de São Paulo protocolaram, na última quarta-feira (1º), um pedido de falência das empresas que integram o Grupo Dolly na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A solicitação ainda será analisada pela Justiça.

O pedido não significa que a fabricante de refrigerantes tenha falido. Caberá ao Judiciário decidir se decreta ou não a falência do grupo.

Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), o Grupo Dolly acumula uma dívida tributária de R$ 15,746 bilhões em inscrições de dívida ativa.

As procuradorias afirmam que todas as tentativas de cobrança foram esgotadas sem sucesso. Também sustentam que a recuperação judicial, iniciada em 2018 e encerrada em maio deste ano, serviu para suspender execuções fiscais sem solucionar os débitos.

Após o fim desse processo, a empresa tentou aderir à recuperação extrajudicial para negociar diretamente com os credores. No entanto, segundo os órgãos públicos, o grupo não cumpriu os requisitos legais para dar continuidade ao procedimento.

Além da dívida, o pedido aponta indícios de manipulações contábeis, sucessões societárias, confusão patrimonial entre empresas do grupo, transferência de bens e criação de novas sociedades para manter as operações e dificultar a cobrança dos tributos.

Na avaliação das procuradorias, a decretação da falência permitiria reunir os bens das empresas, ampliar a investigação patrimonial, apurar eventual responsabilidade dos administradores e buscar a recuperação de ativos para pagamento dos credores.

Caso a Justiça aceite o pedido, será aberto o processo falimentar. Ainda assim, isso não significa automaticamente o fim da marca Dolly. Em processos desse tipo, é comum que marcas, fábricas e outros ativos sejam vendidos para quitar parte das dívidas, permitindo que a marca continue sob nova administração ou tenha suas atividades encerradas, conforme a decisão judicial.

As informações são da CNN Brasil.

Dolly diz que ainda não foi intimada

Em nota de esclarecimento, o Grupo Dolly afirmou que ainda não foi oficialmente citado ou intimado sobre o pedido de falência e que tomou conhecimento do caso apenas por meio da imprensa.

A empresa declarou confiar na Justiça, disse que adotará as medidas judiciais cabíveis assim que for formalmente comunicada e classificou a iniciativa das procuradorias como uma conduta “temerária e persecutória”.

A fabricante também reafirmou seu compromisso com a regularidade de suas operações e informou que continuará prestando esclarecimentos por seus canais oficiais conforme o andamento do processo.

Trecho da nota de esclarecimento

“O Grupo Dolly vem a público esclarecer os fatos relacionados às notícias recentes sobre o ajuizamento de pedido de falência apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em desfavor de empresas do grupo.

A empresa esclarece que, até o momento, não foi oficialmente citada ou intimada de qualquer decisão judicial relacionada ao processo em questão e, portanto, as desconhece. As informações que chegaram ao conhecimento do Grupo Dolly tiveram origem em veículos de imprensa e não por meio de comunicação formal do Poder Judiciário.

O Grupo Dolly reafirma sua confiança na Justiça e adotará, tão logo devidamente citado, todas as medidas processuais cabíveis, sejam elas cíveis ou mesmo criminais.

A utilização do processo de falência, nas circunstâncias descritas pela mídia, revela a conduta temerária e persecutória e, portanto, será submetida ao Poder Judiciário.

Por fim, o Grupo ressalta seu compromisso histórico com a regularidade de suas operações e com o diálogo institucional com as autoridades fiscais, e informa que continuará prestando esclarecimentos à medida que o processo evoluir, sempre com base em fatos e documentos, e por meio de seus canais oficiais.”

A Justiça ainda analisará o pedido apresentado pela União e pelo governo paulista.