ONG ligada ao fracasso da COP30 já recebeu quase R$ 900 milhões

A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade frequentemente associada a governos petistas, voltou ao centro do debate político após ser contratada pelo Ministério da Cultura para elaborar um relatório técnico em defesa da Lei Rouanet. A iniciativa provocou críticas da oposição, que afirma que o documento serviria para legitimar o uso de recursos públicos em projetos culturais ligados a artistas alinhados ao presidente Lula (PT).

A ONG é a mesma que recebeu cerca de meio bilhão de reais para atuar na organização da COP30, conferência climática prevista para Belém e classificada por críticos como um fracasso administrativo. Apesar do nome, a OEI não possui vínculo institucional com a ONU, embora sua denominação frequentemente gere essa associação.

Contratação pelo Ministério da Cultura reacende críticas

O contrato firmado com o Ministério da Cultura prevê a produção de um estudo que analisa a aplicação da Lei Rouanet. Para parlamentares da oposição, a escolha da entidade levanta suspeitas de conflito político, já que recursos incentivados pela lei seriam utilizados, segundo alegações, para financiar cachês posteriores de artistas militantes que apoiaram Lula na campanha presidencial de 2022.

A contratação ocorre em meio a um histórico robusto de repasses públicos à organização, o que intensificou questionamentos sobre transparência e critérios de seleção.

Proximidade com o poder em Brasília

A OEI mantém sede próxima aos centros de decisão, em Brasília, e acumula 25 convênios e/ou acordos vigentes apenas com o governo federal. Esse posicionamento institucional facilitou a ampliação de contratos e parcerias ao longo dos últimos anos, segundo registros oficiais.

Valores somam centenas de milhões

Os acordos atualmente em vigor superam R$ 307,8 milhões em valores contratados. Críticos afirmam que a magnitude dos repasses evidencia um modelo de financiamento contínuo que beneficia a entidade independentemente de avaliações públicas sobre resultados.

Repasses desde 2014

Dados do Portal da Transparência indicam que a OEI recebe recursos públicos ao menos desde 2014. No acumulado, os repasses federais à organização alcançam R$ 875.336.455,72, consolidando uma relação duradoura com diferentes gestões, mas intensificada nos últimos anos.

Pagamento recente

O pagamento mais recente ocorreu em 2 de janeiro, quando a secretaria-executiva do Ministério da Cultura destinou R$ 4 milhões à entidade, classificados como “contribuição voluntária”. O repasse reforçou as críticas sobre a continuidade dos financiamentos e a finalidade dos recursos.