Nesta segunda-feira (11), a Organização Mundial do Comércio (OMC) oficializou a solicitação do Brasil para abrir uma consulta sobre a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump a produtos brasileiros, dando início a uma disputa formal entre os dois países na entidade internacional.
A denúncia foi feita pelo Brasil na última quarta-feira (6) sob o argumento de que a tarifa viola o princípio de nação mais favorecida, impõe um tratamento desfavorável ao comércio brasileiro e descumpre regras do DSU (Entendimento sobre Solução de Controvérsias), estabelecidas pela OMC em 1995.
A partir da abertura formal do processo, os dois países terão um prazo para negociar a questão. Caso não haja um acordo, o Brasil pode solicitar um painel, que funciona como um tribunal dentro da organização. Nesta fase, será analisado se as normas de comércio internacional foram violadas e se há necessidade de medidas punitivas.
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A tarifa de 50% foi imposta pelo governo dos EUA como uma retaliação por supostas práticas comerciais desleais por parte do Brasil, por incentivar um sentimento antiocidental no Brics e por violações dos Direitos Humanos que estariam sendo praticadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.
Fonte/Créditos: Pleno News
Créditos (Imagem de capa): Fotos: EFE/EPA/JIM LO SCALZO / POOL | Ricardo Stuckert / PR
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