Moraes teria apagado mensagens com Vorcaro, enquanto condenou Débora por situação semelhante

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou ao centro do debate após a divulgação de informações que mostram que o magistrado utilizou mensagens de visualização única ao conversar com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, então proprietário do Banco Master. Esse tipo de mensagem desaparece automaticamente após ser lida.

O fato ganhou repercussão porque Moraes utilizou justamente a ausência de mensagens em um celular como um dos elementos para condenar Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar uma estátua com batom durante os atos de 8 de janeiro.

Ausência de conversas foi usada como indício no julgamento

Ao votar pela condenação de Débora, o ministro afirmou que a conduta atribuída à ré poderia indicar uma tentativa deliberada de ocultar provas.

No entendimento de Moraes, a inexistência de conversas no período investigado demonstraria possível intenção de evitar o registro de comunicações relacionadas aos fatos investigados.

Segundo o voto do magistrado, essa situação serviria “a demonstrar desprezo para com o Poder Judiciário e a ordem pública”.

Relatório da PF não confirmou exclusão de mensagens

O fundamento apresentado pelo ministro se baseou em um relatório produzido pela Polícia Federal (PF) após a análise do celular de Débora Rodrigues dos Santos.

O documento, porém, não concluiu que mensagens haviam sido apagadas. A análise técnica apenas registrou que não foram encontradas conversas relevantes no aplicativo WhatsApp relacionadas aos temas investigados.

Além disso, os peritos observaram uma interrupção de diálogos no aparelho entre dezembro de 2022 e a primeira quinzena de fevereiro de 2023.

O próprio relatório ressaltou que a hipótese de exclusão de dados não era conclusiva. No texto, os técnicos afirmaram: “Isto pode ser um indício de que Debora dos Santos tenha apagado do seu telefone os dados relevantes referentes ao período das manifestações antidemocráticas”.

Mesmo sendo hipótese, ausência de mensagens foi considerada

Apesar da observação técnica indicar apenas uma possibilidade, Moraes tratou a ausência de registros de conversa como elemento relevante para sustentar a condenação de Débora no julgamento.

O caso se refere à acusação de que a ré teria pintado com batom uma estátua durante os episódios ocorridos em Brasília em 8 de janeiro.

Conversas de visualização única com Vorcaro

Reportagem da jornalista Malu Gaspar, publicada no jornal O Globo, revelou que Alexandre de Moraes utilizou mensagens de visualização única ao se comunicar com Daniel Vorcaro.

Esse recurso permite que o conteúdo da mensagem seja apagado automaticamente logo após ser visualizado pelo destinatário, o que impede que o registro permaneça armazenado.

Dados surgiram após apreensão de celular

Informações obtidas pela Polícia Federal a partir do celular de Vorcaro, apreendido no momento de sua prisão, indicam que o ex-banqueiro enviava mensagens ao ministro relatando o andamento das negociações para a venda do Banco Master.

Os dados também sugerem que ele teria mencionado ao magistrado detalhes sobre um inquérito sigiloso que tramitava na Justiça Federal de Brasília e que acabou levando à sua prisão.

Procurador-geral analisa possível investigação

A eventual abertura de investigação sobre o caso depende da análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Entre opositores da atuação de Moraes, o uso de mensagens que se apagam automaticamente passou a ser apontado como procedimento semelhante ao que o próprio ministro considerou suspeito ao avaliar o caso de Débora Rodrigues dos Santos.