Diante das incertezas geradas pelas sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram com banqueiros para esclarecer os possíveis efeitos da Lei Magnitsky sobre o sistema financeiro nacional. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
O encontro contou com a presença de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, além de executivos como André Esteves (BTG), José Vita (Itaú), Alessandro Tomao (Santander), o presidente da Federação Brasileira de Bancos, e Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara e atual dirigente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também participou.
Esclarecimentos sobre as restrições
Os ministros buscavam entender até onde Trump pode avançar com as sanções e quais seriam as limitações técnicas impostas. Segundo os banqueiros, o sistema bancário utiliza filtros automáticos para detectar possíveis alvos da Lei Magnitsky, inclusive em transações simples, como o Pix. Esses mecanismos, afirmaram, não permitem driblar as restrições, já que o controle é automático e rigoroso.
Atualmente, as sanções atingem transações em dólar, mas não bloqueiam o acesso ao sistema financeiro nem ao Swift, rede internacional de transferências. Um dos executivos classificou a situação como “corrigível”, mas alertou para o risco de Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, também ser incluída na lista de sanções.
Possibilidade de novos alvos
Sobre outros ministros do STF, os banqueiros consideraram improvável que sejam atingidos no curto prazo, com base em informações obtidas nos Estados Unidos. No entanto, reconheceram que o cenário é imprevisível e que o clima de tensão poderá se estender por meses.
Fonte/Créditos: Contra Fatos
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