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Em artigo publicado no último domingo (19), o jornalista e integrante do Conselho Editorial do Grupo Globo, Merval Pereira, fez críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a Corte tornou-se uma ameaça à democracia brasileira.

No texto intitulado “Os Supremos”, Pereira avalia que o tribunal se inseriu em um “jogo político” que tem funcionado como “instrumento de medidas autoritárias”. O comunicador destaca especialmente a atuação do ministro Alexandre de Moraes como exemplo dos “exageros” praticados pela instituição.

O colunista reconhece que tais ações não foram combatidas adequadamente por setores da imprensa, incluindo ele próprio. “O inquérito das Fake News, por exemplo, mal iniciado há sete anos, foi muito criticado no momento por falhas técnicas, como a indicação do ministro Alexandre de Moraes como relator sem que houvesse um sorteio obrigatório. Mas seus exageros nunca foram combatidos com o devido rigor por boa parte da imprensa profissional, inclusive eu, no entendimento de que o objetivo final era correto. Só que não. A circunstância política permitiu que aflorassem em alguns dos membros do Supremo seus instintos mais primitivamente autoritários, contidos pelo ambiente democrático que começou a se esvair no governo Bolsonaro”, avaliou.

Origem dos impulsos autoritários

Segundo Merval, os impulsos autoritários do STF emergiram como reação ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que “tinha o objetivo de dar um golpe de Estado”. Nesse contexto, aqueles que “defendiam a democracia em diversos níveis nacionais se uniram a favor do Supremo”, endossando medidas que posteriormente se revelaram “exageradas”.

O jornalista argumenta que a “fórmula mais usada em governos autoritários” para controlar a democracia sem que suas instituições “deixem de funcionar na aparência” é justamente utilizar a última instância da Justiça, responsável por “definir quem está certo ou errado”.

Espírito vingativo dos ministros

Como exemplo do que considera “espírito vingativo” por parte dos ministros, Pereira citou “a ressurreição de propostas já engavetadas, ora com a sugestão de medidas que reduzem o poder do Senado para impedir membros da Corte, ou para reduzir o âmbito das CPIs; ora para ameaçar um senador que, nos estritos poderes que lhe confere a Constituição, indiciou três deles por motivos reais, mas por meio de instrumento impróprio”.

Inversão da ameaça

Na conclusão de sua análise, Merval Pereira faz uma afirmação categórica sobre a mudança no cenário político nacional. “Já não é mais um governo autoritário que ameaça o Supremo, é o Supremo que ameaça a democracia”, declarou.

O colunista ainda analisa que a Corte tem impedido que seus ministros envolvidos em denúncias “graves” de corrupção sejam adequadamente investigados. “Fica a sensação de que se sentem acima de todos os demais poderes da República, não apenas na retórica. Como definiu o ministro Gilmar Mendes, o nome é Supremo ‘porque nós somos supremos'”, citou.