Lula veta PL da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro, em evento do 8/1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, integralmente, nesta quinta-feira (8/1), o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro.

O veto, que já era dado como certo desde a aprovação do texto no Congresso, foi anunciado por Lula justamente no evento que marca os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

A cerimônia teve início por volta das 11h30, no Salão Nobre do Planalto, e reúne autoridades, ministros e representantes da sociedade civil. Paralelamente, a militância petista e de movimentos sociais organiza um ato em defesa da democracia em frente ao Planalto. A estimativa é de cerca de 3 mil participantes na manifestação.

O PL da Dosimetria, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado no Congresso no final de dezembro, antes do recesso. Desde então, Lula já tem sinalizado publicamente que deveria vetar o texto, defendendo que os participantes nos atos de 08/01 deveriam ser punidos pelo episódio.

Na ocasião, o presidente afirmou que tomaria pessoalmente a decisão quando o projeto chegasse ao Palácio do Planalto e sinalizou que não via espaço para flexibilizações em relação aos responsáveis pelos ataques às instituições.

“Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado à minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu farei aquilo que eu entender que deve ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”, disse Lula em 11 de dezembro.

O gesto do petista, contudo, é avaliado por aliados como passível de virar um novo flanco de desgaste entre o Planalto e o Congresso em um momento no qual o governo busca fortalecer a relação com os parlamentares. Alguns deles, inclusive, chegaram a aconselhar Lula a deixar o veto para outro momento, mantendo uma “agenda positiva” nesta quinta-feira.

Nem Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, nem Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, compareceram ao evento.

Mesmo antes de Lula, de fato, vetar o projeto, a alta probabilidade desse gesto já causava reações no Congresso. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que foi relator do texto da Dosimetria na Câmara dos Deputados, classificou o veto como “absurdo”. Segundo ele, com isso, Lula opta pelo “conflito e pelo confronto”.

Da mesma forma que Paulinho da Força, a oposição se movimenta para articular a derrubada do veto quando as atividades do Congresso voltarem do recesso, no início de fevereiro.