Nesta quarta-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) chamou a atenção devido à aplicação de sanções com base na “Lei Magnitsky” pelo governo dos Estados Unidos.
Algumas horas após ser informado sobre a sanção, o juiz se dirigiu à região leste de São Paulo para presenciar a partida entre Corinthians e Palmeiras no estádio Neo Química Arena. Lá, um dos espectadores conseguiu captar uma foto na qual o magistrado é visto fazendo um gesto ofensivo.Moraes viola a Lei 1.079/1950
O constitucionalista André Marsiglia afirma que a conduta de Moraes viola o artigo 39 da Lei 1.079/1950, que aborda os crimes de responsabilidade.
Conforme o parágrafo 5º do artigo 39, é crime de responsabilidade “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”. Marsiglia explicou que o gesto de Moraes pode ser usado pelo Senado para fazer um pedido de impeachment.
Foto: Reprodução/Governo FederalNo entanto, para o especialista em direito, esse é o fator menos significativo que poderia levar a um impeachment. Por exemplo, o parágrafo 2º do artigo 39 proíbe o magistrado de “proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”.
“Moraes é sabidamente suspeito, por exemplo, para julgar o processo do suposto golpe”, afirmou Marsiglia. “Gesto obsceno mesmo são as decisões que ele tem tomado.” O advogado disse ainda que o ministro julga o processo, mesmo suspeito, “porque tem interesse no resultado da causa”.
A reação dos deputados de oposição
Os deputados que se opõem ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva responderam à atitude de Moraes ao fazer um gesto obsceno. Nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), ecoaram a conduta do juiz.
O parlamentar mineiro compartilhou a foto e perguntou: “Isso é postura de ministro, sancionado?”. Carlos, por sua vez, parabenizou Moraes de forma sarcástica.
Juiz da mais alta corte do Brasil. Meu amigo, que fundo do poço....m
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) July 31, 2025
Que recado para o mundo, ou melhor, é a confirmação de que @realDonaldTrump, @SecRubio e @SecScottBessent têm razão. pic.twitter.com/NRuMMMbhxA
Fonte/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de capa): Reprodução
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