Governo Milei dará cidadania a grandes investidores estrangeiros no país

O governo da Argentina anunciou nesta quinta-feira (31) que estrangeiros que comprovem terem feito investimentos relevantes no país poderão solicitar a cidadania argentina.

“Os estrangeiros que realizarem grandes investimentos poderão ser argentinos”, anunciou o porta-voz da presidência argentina, Manuel Adorni.

Em decreto publicado no diário oficial, a Casa Rosada modificou a Lei de Cidadania, e determinou que estrangeiros poderão obter a naturalização argentina, se puderem comprovar que realizaram um “investimento relevante”.

O decreto, no entanto, não especifica a partir de qual montante os investimentos serão considerados relevantes e afirma que esta definição ficará sob a responsabilidade do Ministério da Economia.

A cidadania poderá ser concedida pelo governo independentemente do tempo em que o estrangeiro solicitante resida no país.

Paralelamente, o governo argentino determinou a criação da Agência de Programas de Cidadania por Investimento, que atuará sob a estrutura da pasta econômica, e que será o organismo responsável por receber as solicitações de cidadania por investimentos e apresentar um relatório recomendando a aprovação ou rejeição dos pedidos.

A agência também terá que coletar informações de organismos estatais, como o ministério de Segurança, a Unidade de Informação Financeira, o Registro Nacional de Reincidência e a Secretaria de Inteligência da Argentina, para determinar se o estrangeiro solicitante da cidadania representa algum risco para o país.

A palavra final da concessão das cidadanias por investimentos será, no entanto, da Direção Nacional de Migrações da Argentina.

Segundo o governo Milei, a concessão da cidadania a grandes investidores tem como objetivo atrair recursos para o país e fomentar a criação de empregos na Argentina.

Padrões alinhados com os EUA

De acordo com o ministério da Economia, a concessão da cidadania argentina irá considerar “protocolos e padrões de segurança de terceiros países”, como os do programa de isenção de vistos dos Estados Unidos.

Nesta semana, durante a visita da secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem, a Buenos Aires, ambos os países assinaram uma carta de intenções para que a Argentina retorne ao programa, que permite à população entrar nos EUA por turismo ou negócios sem visto por 90 dias.

A Argentina já fez parte deste programa na década de 1990, mas atualmente, o Chile é o único país latino-americano que conta com esse benefício.