Governo Lula revoga outorga de rádio crítica a Alcolumbre e levanta suspeitas

A situação da rádio Forte FM, controlada pelo ex-deputado Valdenor Guedes, voltou a movimentar o cenário político do Amapá após o Ministério das Comunicações decidir anular a renovação da outorga da emissora. A medida, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, reativa um processo que se prolonga há quase uma década e envolve um dos principais adversários locais do senador Davi Alcolumbre.

Governo aponta irregularidades no conteúdo transmitido

De acordo com a pasta, a decisão ocorreu após a identificação de conteúdos transmitidos fora do escopo permitido pela licença, que exige caráter essencialmente educativo. Relatórios anexados ao processo citam a veiculação de anúncios, discursos religiosos e manifestações políticas, além de programas que destacariam ações do prefeito Antônio Furlan (MDB) — formato considerado inadequado para o tipo de outorga concedida.

Mesmo assim, a legislação impede a interrupção imediata do serviço. A rádio pode continuar transmitindo enquanto a Justiça Federal de Brasília não finalizar a análise da ação que questiona a renovação.

Justiça mantém emissora no ar e pede ajustes graduais

A magistrada responsável pelo caso rejeitou o pedido de retirada imediata da rádio do ar. Na decisão, ela afirma que uma suspensão abrupta poderia prejudicar o público e observou que músicas ou conteúdos religiosos podem, em determinados contextos, cumprir função educativa. Para a juíza, correções devem ser implementadas de forma progressiva, sem interromper a programação.

Reações: Guedes critica instabilidade e Alcolumbre nega influência

Em declaração ao Estadão, Valdenor Guedes considerou que a revogação antecipa efeitos de uma decisão judicial ainda não proferida e cria insegurança para o funcionamento da emissora. O Ministério das Comunicações afirmou que o processo segue em avaliação interna.

Em nota, Davi Alcolumbre negou qualquer interferência na decisão administrativa e afirmou que o caso está sendo tratado exclusivamente pelo ministério dentro dos parâmetros previstos. “A medida é de competência exclusiva do Ministério das Comunicações, que conduz o processo com base em critérios técnicos e dentro dos trâmites legais”, declarou o senador.