Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos. Considerado um dos nomes mais importantes da história recente da Justiça brasileira, Gallotti integrou a Suprema Corte entre 1984 e 2000, presidindo o STF de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.

O velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília, com acesso aberto ao público. O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.

Trajetória na magistratura

Nascido no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1930, Octavio Gallotti formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Iniciou sua carreira no Ministério Público e, posteriormente, atuou como procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 1973, assumiu o cargo de ministro do TCU, tornando-se presidente da Corte no ano seguinte. Sua trajetória ganhou novo capítulo em novembro de 1984, quando foi indicado pelo então presidente João Figueiredo para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, substituindo o ministro Pedro Soares Muñoz.

Durante os 16 anos em que permaneceu no STF, Gallotti participou de importantes julgamentos e da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Antes de assumir a presidência do Supremo, também exerceu a vice-presidência da Corte e comandou o Tribunal Superior Eleitoral.

Como presidente do STF, chegou ainda a assumir interinamente a Presidência da República em dois momentos, nos meses de junho e agosto de 1994.

Homenagens

Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal lamentou a morte do ex-ministro e destacou sua contribuição para o fortalecimento das instituições brasileiras.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a trajetória de Gallotti está diretamente ligada a um período marcante da história institucional do país.

Segundo Fachin, o ex-presidente da Corte foi um magistrado de "notável cultura jurídica, espírito público exemplar e compromisso com a Constituição", deixando contribuição permanente para a formação da jurisprudência brasileira.

O ministro também ressaltou que Gallotti exerceu a magistratura com independência, serenidade e elevado senso de dever, afirmando que seu legado ultrapassa as decisões judiciais, influenciando gerações de juristas e fortalecendo a confiança da sociedade no Poder Judiciário.

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, também prestou homenagem ao ex-presidente da Corte, afirmando que Gallotti honrou o Supremo e a sociedade brasileira com competência, seriedade e senso de Justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) também divulgou nota de pesar, destacando que a vida pública de Octavio Gallotti foi marcada pela defesa da democracia, pelo compromisso com a Constituição, pela independência e pelo rigor técnico.

Para o órgão, o ex-ministro deixa um legado relevante para o Direito brasileiro, para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para o fortalecimento das instituições nacionais.

Com informações CNN