EUA monitora ação de Moraes contra jornalista maranhense

O governo dos Estados Unidos acompanha a investigação aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida. O caso passou a ser observado pela gestão do presidente Donald Trump enquanto autoridades americanas avaliam a possibilidade de retomar sanções da Lei Magnitsky contra o magistrado.

As informações foram coletadas pelo jornalista Paulo Cappelli, do Correio da Manhã, junto a integrantes do governo norte-americano, há análise sobre possível violação à liberdade de expressão e intimidação da imprensa no caso envolvendo o comunicador maranhense.

A investigação teve início após uma reportagem publicada por Luís Pablo sobre o suposto uso de carro oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino. Em março deste ano, Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal na residência do jornalista, apontando indícios do crime de perseguição.

Luís Pablo relatou como soube que o caso havia chegado ao conhecimento do governo americano.

– O Capelli me ligou um dia antes pra perguntar como estava meu caso. Eu falei pra ele. No dia seguinte ele publicou a reportagem. Eu tomei um susto, não imaginei essa proporção. Liguei pra ele pra perguntar como surgiu essa pauta. Ele me disse que entrou em contato com eles (do governo do EUA) pra perguntar sobre a Lei Magnitsky contra Moraes. Aí o pessoal do governo informou que o Trump está analisando enquadrar o ministro novamente na lei e que tocaram no meu caso de forma espontânea. Disseram que o governo está acompanhado o caso do jornalista que foi algo de Moraes. Foi assim que surgiu essa pauta.

Segundo fontes ligadas ao governo americano, nos Estados Unidos existe entendimento de que jornalistas podem responder judicialmente por conteúdos publicados. No entanto, a abertura de inquérito por perseguição e a realização de busca e apreensão despertaram atenção em Washington.

Ainda de acordo com interlocutores, a investigação conduzida por Moraes pode ser anexada a outras denúncias envolvendo supostos abusos atribuídos ao ministro. Apesar disso, não há prazo definido para eventual retomada das sanções previstas na Lei Magnitsky.

Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu dois celulares, um MacBook e um HD externo do jornalista. Moraes autorizou a devolução dos equipamentos após a extração dos dados.

Sobre a devolução, Luís Pablo afirmou que ainda aguarda parte dos aparelhos.

– Ainda não pegou os equipamentos. O MacBook e HD externo estão aqui, em São Luís (MA). Os dois celulares estão em Belém (PA). Encaminharam os celulares via os Correios pra cá. Eu estou aguardando. Sobre meu processo estou esperando o relatório final da PF para saber se seria denunciado ou não. Aí depois veio o parecer da PGR e a decisão do ministro Moraes – disse o jornalista.

Na decisão, Moraes afirmou que o comunicador atentou “contra a liberdade individual e pessoal de ministro do Supremo Tribunal Federal”, mencionando suposto acesso a informações sensíveis, além de indícios de monitoramento e acompanhamento de veículo utilizado por Flávio Dino.