Editorial do Estadão cobra STF por correção de abusos cometidos por Alexandre de Moraes

Em editorial publicado nesta quinta-feira (7), o jornal O Estado de S. Paulo defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise os atos considerados excessivos do ministro Alexandre de Moraes, especialmente no contexto das decisões que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Para o jornal, a Corte tem diante de si uma oportunidade de mostrar que não está submetida a vontades individuais, nem ignora erros cometidos sob o pretexto da defesa do Estado de Direito.

Medidas de Moraes geram inquietação jurídica e política

Entre os pontos criticados estão:

• Inquéritos sem prazo definido;
• Punição antecipada de investigados;
• Restricoes à liberdade de expressão e à crítica pública;
• Agressões indiretas à imprensa.

Essas medidas, segundo o editorial, colocaram em xeque a imagem institucional do STF, e o caminho para restaurar a confiança passa por decisões colegiadas, na 1ª Turma ou no plenário, e não por posicionamentos isolados.

Rever medidas não enfraquece, mas fortalece a Corte

O jornal sustenta que a revisão das medidas não representaria um recuo, mas sim um gesto de autocorreção que fortalece a autoridade institucional do Supremo:

“Tribunais se engrandecem quando reconhecem excessos e corrigem o rumo, não quando se fecham em torno de posturas inquestionáveis.”

“Defesa da democracia” não pode servir de escudo para violações

O Estadão reconhece a atuação do STF diante dos atos de 8 de janeiro e de ameaças à ordem democrática, mas alerta que o uso político do termo “defesa da democracia” não pode justificar a erosão de garantias fundamentais:

“O risco está em permitir que princípios constitucionais se tornem maleáveis conforme o alvo da investigação.”

Equilíbrio e contenção institucional

O jornal encerra pedindo que o STF se mantenha fiel ao seu papel constitucional, agindo com equilíbrio, firmeza e autocontrole, mesmo diante de pressões políticas e parlamentares:

“A pressão exercida por parlamentares da oposição […] não pode servir de pretexto para decisões judiciais arbitrárias.”