Dino pede vista e suspende julgamento sobre eleições no RJ; placar é de 2x1

O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que vai definir o modelo de eleição para o governo do Rio de Janeiro. A análise havia sido retomada nesta quinta-feira (9).

Mesmo com o pedido de mais tempo, Mendonça solicitou a palavra para adiantar seu posicionamento, votando pela realização de eleições indiretas, a serem conduzidas pela Alerj (Assembleia Legislativa do estado). Com isso, o placar está em 2 a 1 para que as eleições no estado fluminense sejam indiretas.

Ao justificar o voto, Mendonça afirmou que não há previsão constitucional ou legal para prolongar a situação de dupla vacância até as eleições ordinárias de outubro. Segundo ele, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em simetria com a Constituição Federal, já estabelece a linha sucessória que deve ser seguida.

No primeiro dia de julgamento, na quarta-feira (8), o relator, Cristiano Zanin, votou pela realização de eleições diretas, com participação dos eleitores. Já o ministro Luiz Fux abriu divergência e defendeu a escolha indireta, a ser feita pela Alerj.

O caso envolve a definição do formato da eleição para o chamado “mandato-tampão”, após a vacância nos cargos de governador e vice no estado. A decisão do STF deverá estabelecer se a escolha será feita por voto popular ou por meio de eleição indireta no Legislativo estadual.