Desembargador e deputado são alvos da PF em Mato Grosso

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini para aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL) estão entre os alvos e tiveram endereços vasculhados pela PF.

Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão domiciliar, busca pessoal e medidas de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático contra seis investigados.

Em março, o desembargador Dirceu dos Santos foi afastado das funções após investigações apontarem que o magistrado operava em seu gabinete um esquema de venda de sentenças com o auxílio de empresários e advogados.

Na ocasião, a Corregedoria Nacional de Justiça, junto à Polícia Federal, realizou buscas na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para extrair arquivos digitais e espelhar aparelhos eletrônicos do magistrado.

Dirceu dos Santos “apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos”, segundo a investigação. O desembargador movimentou R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos, aponta a Corregedoria.

O deputado estadual Faissal Calil atuou como assessor do magistrado antes de entrar na política. Ele trabalhou como assessor técnico de projetos e acórdãos no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos.

AFASTAMENTO DE DIRCEU
O suposto comércio de sentenças no gabinete de Dirceu teria sido intermediado pelo advogado Roberto Zampieri – o “lobista dos tribunais”, assassinado a tiros de pistola na tarde de 5 de dezembro de 2023 à porta de seu escritório em Cuiabá (MT).

Durante as investigações sobre as atividades e ligações do desembargador, a Corregedoria quebrou seu sigilo bancário e fiscal. Descobriu-se, então, via Operador Nacional do Sistema de Registros Eletrônicos, a coleção de 92 imóveis adquiridos ou negociados por Dirceu dos Santos.

Durante a análise da evolução patrimonial do desembargador, foram constatadas 51 transações de aquisição de imóveis entre 1986 e 2025, gerando um total de R$ 7,17 milhões; “o que muito possivelmente, não reflete o valor atual do patrimônio, considerada a prática corriqueira de estimar a menor os valores dos imóveis para fins registrais”, segundo a Corregedoria.

Ao analisar a variação patrimonial de Dirceu dos Santos, a Polícia Federal salientou que o incremento de bens livre de dívidas do magistrado atingiu o impressionante patamar de R$ 10,21 milhões nos últimos cinco anos, alcançando ainda uma sobra financeira no mesmo período, da ordem de R$ 9,6 milhões, “montante manifestamente incompatível com seus rendimentos como magistrado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso durante o período pesquisado”.

Segundo a PF considerando os valores informados nas declarações de ajuste anual do imposto de renda por Dirceu, em cotejo com dados extraídos de seus rendimentos licitamente declarados, foram encontradas variações patrimoniais a descoberto nos anos de 2021, 2022 e 2023 – com destaque para a variação patrimonial a descoberto de 2023, no valor de R$ 1,91 milhão, “sem a comprovação de receitas lícitas que pudessem fazer frente ao patrimônio identificado”.

*AE