Cúpula do Congresso pode votar redução de pena a Bolsonaro

A cúpula do Congresso Nacional sinalizou a possibilidade de uma votação no início de março para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria, o que reduziria a pena aos condenados por tentativa de golpe em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023. A sessão, no entanto, só acontecerá caso não haja pressão para a instalação de uma CPI sobre o caso Master.

Se aprovada, a proposição pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente de 6 a 8 anos, para um período entre 2 e 4 anos. Bolsonaro está preso no presídio da Papudinha, em Brasília, desde novembro. Os demais condenados pelo ato também seriam beneficiados.

A ideia da Câmara e do Senado é negociar a realização de uma sessão conjunta, necessária para votar o veto ao PL da Dosimetria, sem pressão para a leitura do requerimento da CPI mista do Master. Para ganhar tempo na negociação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem buscado o adiamento da sessão. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer evitar a instalação de uma CPI sobre o tema.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que caso o veto de Lula seja derrubado, o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que classifica a medida como inconstitucional.

Além do PL da Dosimetria, outros 73 vetos presidenciais aguardam análise. De acordo com o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que criticou o tempo excessivo sem pautas no Congresso, o “Senado transformou a semana do carnaval em um mês”.