Corte na alfabetização contrasta com expansão bilionária do Pé-de-Meia

Os números do orçamento federal de 2025 indicam uma mudança significativa nas prioridades do Ministério da Educação (MEC). Enquanto programas considerados estruturantes da educação básica, como alfabetização e ensino em tempo integral, sofreram cortes relevantes, houve uma ampliação expressiva de recursos destinados ao Pé-de-Meia, iniciativa central do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltada à redução da evasão no ensino médio.

Dados da execução orçamentária mostram que os investimentos em alfabetização tiveram uma queda de 42% em relação a 2024. Os gastos recuaram de aproximadamente R$ 791 milhões para cerca de R$ 459 milhões, considerando valores corrigidos pela inflação.

Corte mais severo no ensino em tempo integral

A redução é ainda mais acentuada no caso do ensino em tempo integral. Em 2025, as transferências diretas do MEC praticamente deixaram de existir. Isso ocorreu após a aprovação de uma emenda constitucional que passou a vincular parte dos recursos do Fundeb — principal mecanismo de financiamento da educação básica — a essa política específica.

Com a mudança, o governo deixou de aportar recursos próprios, e as redes estaduais e municipais passaram a utilizar valores que já estavam garantidos pela legislação. Especialistas apontam que esse modelo enfraquece o papel redistributivo do fundo, ao não ampliar o volume total de recursos disponíveis para a política.

Historicamente, o MEC vinha aplicando montantes elevados nessa área: R$ 2,1 bilhões em 2023 e R$ 2,5 bilhões em 2024. Em 2025, porém, os aportes diretos caíram para apenas R$ 75,8 milhões.

O que diz o governo

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que mantém o compromisso com o fortalecimento da educação básica, mas reconheceu que os sistemas de gestão orçamentária ainda não estão totalmente atualizados, o que dificulta a consolidação final dos dados por pasta.

O governo também declarou que pretende recompor recursos que foram reduzidos durante a tramitação do orçamento no Congresso Nacional.

Já no orçamento de 2026, aprovado pelo Legislativo, estão previstas novas reduções em áreas sensíveis, como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que já havia registrado uma queda de 12% entre 2024 e 2025. O texto também prevê cortes adicionais em ações de alfabetização e nas universidades federais.

Programa Pé-de-Meia concentra recursos

Criado em 2024, o Pé-de-Meia oferece bolsas e incentivos financeiros a estudantes do ensino médio, com o objetivo de estimular a permanência na escola e reduzir a evasão. O programa prevê pagamentos mensais e bônus atrelados à conclusão do ano letivo.

No orçamento federal, o Pé-de-Meia passou a ter um custo anual estimado em cerca de R$ 12 bilhões. Após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), os recursos do programa passaram a constar formalmente nas rubricas do MEC, o que aumentou a pressão fiscal dentro da pasta.

Com isso, os recursos destinados ao Pé-de-Meia passaram a competir diretamente com outras políticas educacionais. Especialistas reconhecem o potencial do programa para incentivar a permanência dos jovens na escola, mas alertam que a concentração de uma parcela significativa dos recursos livres do MEC nessa iniciativa pode limitar a capacidade de enfrentar desafios estruturais, como a defasagem de aprendizagem nos anos iniciais, fator diretamente associado ao abandono escolar no ensino médio.