Comandante do Exército pede a Alexandre de Moraes que militares condenados sejam presos sem algemas

O comandante do Exército, Tomás Paiva, discutiu na segunda-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a situação dos militares condenados por participação na suposta trama golpista. Na conversa, Paiva pediu que, quando as prisões forem decretadas, os militares não sejam algemados e sejam conduzidos por integrantes da própria corporação.

Segundo a revista Veja, o diálogo não ocorreu presencialmente. Paiva recebeu em sua residência, no Setor Militar Urbano de Brasília, o ministro da Defesa, José Múcio. Durante o encontro, Moraes telefonou para o comandante, e foi nesse momento que o general apresentou suas preocupações.

Paiva afirmou que o Exército teme que o processo de prisão cause desgaste público e pediu que não haja exposição midiática. Ele mencionou especialmente o receio de que Augusto Heleno e Paulo Sérgio Pasos sejam submetidos a situações consideradas “humilhantes”, o que, segundo ele, poderia gerar tensão interna nos quartéis. Moraes ouviu, mas não comentou.

Modelo de prisão e possíveis destinos

Caso as ordens de prisão sejam executadas, a previsão é que sigam o mesmo padrão da detenção do general Walter Braga Netto, que permanece em uma unidade militar no Rio de Janeiro desde o ano passado, após determinação de Moraes para início imediato do cumprimento da pena. O local provável para receber Heleno e Paulo Sérgio é o Comando Militar do Planalto, em Brasília, com acomodação em sala de Estado-Maior.

Comunicação sobre eventual prisão de Bolsonaro

A conversa por telefone também abordou o cenário envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Paiva informou a Moraes que o Exército está preparado para acolher Bolsonaro caso o STF determine que ele cumpra eventual pena em instalação militar. O general deixou claro que não fazia um pedido, apenas uma comunicação:
“A decisão é de vocês”, afirmou.

Acórdão publicado e próximos passos

Na terça-feira (18), o STF publicou no Diário da Justiça Eletrônico o acórdão que rejeita os primeiros recursos de Bolsonaro e dos demais réus do núcleo central da suposta articulação golpista, entre eles Paulo Sérgio e Augusto Heleno. A publicação dá início à contagem de prazos para novos recursos.

As prisões só devem ocorrer quando não houver mais possibilidade de contestação judicial. Normalmente, o STF determina a execução da pena após a análise dos segundos embargos, mas Moraes pode optar pela prisão imediata caso entenda que as defesas estejam apenas tentando protelar o processo.