PGR rejeita proposta de delação de ex-presidente do BRB

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou a proposta de acordo de colaboração premiada apresentada pela defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.

A manifestação de Gonet foi encaminhada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quinta-feira (25/6).

Segundo o procurador-geral, a colaboração premiada deve trazer elementos úteis às investigações e contribuir, de forma efetiva, para a descoberta de provas.

Entretanto, Gonet afirmou que a proposta apresentada pelo ex-dirigente do BRB não atende a esse requisito e a classificou como de “reduzida utilidade e débil eficácia potencial”.

“Os tópicos eleitos pelo proponente, ainda que trazidos de forma superficial (dada a ausência de termo de confidencialidade), já permitem a conclusão sobre a ausência de ineditismo, na sua parte mais expressiva”, escreveu o procurador-geral.

Gonet também afirmou que os temas apresentados por Paulo Henrique não trazem informações inéditas, especialmente no que diz respeito à recuperação de valores obtidos com os supostos crimes.

Para o procurador-geral, não há “sinalização mínima do potencial de ressarcimento da pretendida colaboração”, nem elementos que a diferenciem dos resultados já alcançados pelas autoridades na busca patrimonial.

“Essas são as razões de exposição necessária e suficiente para a recusa da proposta de acordo, guardados os limites de conteúdo indispensáveis para obviar prejuízo às investigações”, ponderou Gonet.

Com a manifestação, caberá ao ministro André Mendonça analisar o pedido de homologação da rejeição da proposta.

Até o momento, não há indicativo de que a Polícia Federal (PF), que também foi procurada pela defesa durante as tratativas, tenha se manifestado sobre a proposta de colaboração.

Compliance Zero

Paulo Henrique Costa foi preso durante a Operação Compliance Zero, que investiga supostas irregularidades em operações envolvendo o BRB e o Banco Master.

De acordo com a PF, Paulo teria recebido seis imóveis avaliados em R$ 146 milhões do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, em troca de favorecimentos relacionados a negócios entre as instituições financeiras.