Bolsonaro pede a Moraes que autorize assistência religiosa na prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer ter acesso à assistência religiosa onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A defesa de Bolsonaro fez o pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8/1).

“A liberdade religiosa constitui direito fundamental assegurado a todos os cidadãos, inclusive àqueles que se encontram sob custódia estatal. Tal garantia abrange não apenas a preservação das convicções pessoais, mas também o pleno exercício da fé, mediante acompanhamento espiritual prestado por ministros religiosos de confiança do assistido”, afirmou a defesa no pedido.

Os advogados ainda lembraram que, durante o período em que Bolsonaro ficou em prisão domiciliar, teve acesso, de forma regular, a acompanhamento espiritual semanal, sem que houvesse qualquer incidente.

Porém, ressaltou que a transferência do ex-presidente para o regime fechado, na superintendência, tornou inviável a continuidade desse acompanhamento religioso, em razão das restrições próprias ao regime de custódia: “O que motiva o presente pedido”, ressaltaram os defensores.

Nomes

Os advogados ainda indicaram os nomes dos ministros religiosos que devem fazer as visitas:

• Bispo Robson Lemos Rodovalho;
• Pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni (PL).

O pedido da defesa é para que o atendimento espiritual seja realizado de forma individual, com supervisão institucional, sem qualquer interferência na rotina do estabelecimento.

Bolsonaro está preso em Sala de Estado Maior, na Superintendência da PF, desde 22 de novembro. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por condenação em trama golpista.