O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que não se arrepende de ter votado contra o habeas corpus preventivo do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018. A decisão, tomada por 6 votos a 5, abriu caminho para a prisão do petista após sua condenação na Operação Lava Jato.
Em entrevista concedida à Folha de S.Paulo, Barroso declarou que sua posição foi dolorosa, mas necessária diante do entendimento jurídico vigente na época.
— Vamos supor que eu tivesse votado no presidente Lula, vamos supor que eu gostasse do presidente Lula. Mas eu sou um juiz. Eu devo mudar a jurisprudência porque eu quero bem ao réu? Ou meu papel é aplicar a jurisprudência? Portanto, eu apliquei, ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar — afirmou.
Relação com Lula
Na mesma entrevista, Barroso descreveu Lula como uma pessoa “agradável e carismática”, destacando a capacidade do petista de conquistar simpatia rapidamente.
— O presidente Lula é uma pessoa muito agradável e carismática. Logo que ele se elegeu, veio na minha casa, ainda antes da posse. Minha sogra, que é holandesa, não tinha muita simpatia por ele. Mas, em dez minutos, Lula arrumou uma fã apaixonada. Ele tem a capacidade de seduzir as pessoas — relatou.
Contexto da prisão
Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Naquele período, o STF entendia que a pena poderia começar a ser cumprida após a condenação em segunda instância.
Na sessão de abril de 2018, o habeas corpus de Lula foi rejeitado por 6 votos a 5. Votaram contra a liberdade do petista os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Barroso. Pela concessão votaram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Dois dias depois da decisão, em 7 de abril, Lula foi preso e levado à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde permaneceu por 580 dias. Ele só deixou a prisão em novembro de 2019, quando o STF mudou seu entendimento e decidiu que a execução da pena só poderia ocorrer após o esgotamento de todos os recursos.
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