Anvisa manda recolher óleos que prometiam curar rinite e melhorar foco; saiba quais são

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (9), o recolhimento de três produtos fabricados pela Belle Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida atinge o óleo inalador “Rinite Alérgica – Essendris” e os óleos essenciais “Foco e Concentração – By Livremente Brasil”.

Segundo a agência, os produtos foram registrados de forma indevida como cosméticos, mas apresentavam propriedades terapêuticas na rotulagem – ou seja, prometiam tratar ou prevenir doenças, o que é proibido pela legislação para itens dessa categoria.

O que diz a regra da Anvisa

A agência possui um registro específico para cosméticos, que abrange produtos como bronzeadores, protetores solares, géis antissépticos para mãos, alisantes e tinturas capilares, repelentes de insetos, entre outros. No entanto, a legislação veda que produtos não classificados como medicamentos façam “alegações de saúde que façam referência à cura ou prevenção de doenças” – norma estabelecida desde 1999.

O que está proibido

Com a decisão da Anvisa, está proibida a:

• Fabricação

• Distribuição

• Comercialização

• Divulgação

• Uso

Tanto do óleo inalador quanto dos óleos essenciais citados.

A medida visa proteger os consumidores de produtos que, apesar de registrados como cosméticos, assumiam funções de medicamentos sem comprovação científica ou autorização sanitária.