O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar o mandado de segurança protocolado pelo ex-assessor especial da Presidência, Filipe Martins, contra seu colega de Corte, o ministro Alexandre de Moraes. A informação foi antecipada pela Revista Oeste nesta segunda-feira (15).
Segundo apuração, Mendonça entende que o pedido de Martins, que buscava anular medidas determinadas por Moraes no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, não cumpre os requisitos legais para ser apreciado. O mandado de segurança também questionava buscas e apreensões realizadas por ordem de Moraes.
Apesar da sinalização contrária, o caso segue em análise no gabinete de Mendonça. Filipe Martins é um dos investigados no inquérito do STF que apura a articulação para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com base em supostas ações antidemocráticas por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A expectativa é que a decisão seja publicada nos próximos dias.
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