Toffoli diz ao STF que seguirá com caso Master, mesmo que “apanhe”

O ministro Dias Toffoli afirmou a seus colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) que permanecerá como relator do caso do Banco Master e frisou estar disposto a “apanhar o que tiver que apanhar” para conduzir a ação.

Segundo apuração da jornalista Daniela Lima publicada no portal UOL, o magistrado rebateu seus críticos dentro da própria Corte, afirmando lembrar-se de diversos episódios em que ministros pegaram caronas em aviões ligados a grandes empresários. Metaforicamente, a jornalista afirmou que o magistrado “pegou em armas”, e foi taxativo ao dizer “não vou abrir mão [do caso]”.

Toffoli ainda se pronunciou publicamente em nota, após a Procuradoria-Geral da República rejeitar retirá-lo da relatoria do tema. Ele defendeu que a decisão de Paulo Gonet reafirma a regularidade com que ele estaria conduzindo a ação.

– Todos os requerimentos formulados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal foram integralmente deferidos. Em razão disso, todas as medidas investigativas foram autorizadas pelo relator e as apurações encontram-se atualmente sob a custódia da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, responsáveis pela análise do material e pela instrução dos procedimentos – assinalou.

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou em defesa da atuação de Toffoli envolvendo o banco Master, apesar da condução vir sendo alvo de críticas de setores da sociedade.

Ao mencionar Toffoli, o presidente do Supremo não citou o caso do Master, mas afirmou que “situações com impactos diretos sobre o sistema financeiro nacional exigem mesmo resposta firme, coordenada e estritamente constitucional”.

– A Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porem, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo ministro relator, Dias Toffoli – afirmou.

Fachin também disse que a Corte “não se curva a ameaças ou intimidações”.

– Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito. O Supremo age por mandato constitucional, e nenhuma pressão política, corporativa ou midiática pode revogar esse papel. Defender o STF é defender as regras do jogo democrático e evitar que a força bruta substitua o direito – adicionou.