STF dá 48 horas para Câmara explicar viagem de Mário Frias ao exterior

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a Câmara dos Deputados explique, em até 48 horas, a situação funcional do deputado federal Mário Frias (PL-SP), apontado como produtor executivo do filme “Dark Horse”, obra sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada em segredo de Justiça e direcionada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O STF quer esclarecimentos sobre o período de missão e afastamento concedido ao parlamentar.

Segundo informações do processo, Mário Frias viajou recentemente para o Bahrein em uma agenda organizada pelo país do Oriente Médio. Atualmente, ele estaria em Dallas, nos Estados Unidos.

O caso ganhou novos desdobramentos após tentativas frustradas de notificação do deputado. Na segunda-feira (18), um oficial de Justiça foi até o endereço informado pela Câmara dos Deputados, em Brasília, mas foi informado pelo porteiro de que Frias não mora no local há cerca de dois anos.

Já no último dia 13, o STF tentou contato por telefone com o gabinete do parlamentar. Segundo relato da secretária, Frias estaria em “missão internacional” e sem previsão de retorno ao Brasil.

De acordo com a apuração, o Supremo já havia tentado notificar o deputado em outras ocasiões, incluindo os dias 31 de março, 7 de abril e 14 de abril.

Mário Frias é alvo de uma investigação preliminar no STF sobre suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora audiovisual GoUp Entertainment, responsável pela produção do filme “Dark Horse”.

A investigação chegou à Corte após representação apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também ligado ao projeto do longa, teve o mandato cassado no fim do ano passado após faltas na Câmara. Segundo informações divulgadas anteriormente, ele havia solicitado licença não remunerada ao deixar o país, mas não renovou o afastamento.

Em manifestações anteriores, Mário Frias negou irregularidades e afirmou que as emendas destinadas ao projeto seguem critérios legais. O parlamentar cita ainda parecer da Advocacia da Câmara apontando ausência de inconsistências ou vícios formais.