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Liberação em massa em alguns estados

No estado de São Paulo, a estimativa é de que cerca de 30 mil presos sejam beneficiados nesta etapa. Em âmbito nacional, com base em dados de anos anteriores, o número total pode ultrapassar 50 mil detentos, variando conforme:

• O estado
• O calendário local
• As decisões das varas de execução penal

Não há um cronograma único em todo o país, já que a execução do benefício respeita critérios operacionais definidos por cada unidade da federação, dentro da legislação federal.

Polêmica e divisão de opiniões

A saidinha é alvo de polêmica recorrente e costuma ganhar grande repercussão nas redes sociais e no meio político.
Defensores do benefício argumentam que a medida:

• Fortalece vínculos familiares
• Contribui para a ressocialização
• Ajuda a reduzir a reincidência criminal

Críticos, por outro lado, apontam riscos à segurança pública, citam episódios de presos que não retornam no prazo e defendem mudanças na legislação, tema que já chegou ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal.

Retorno é obrigatório e há punições

Os presos beneficiados precisam retornar obrigatoriamente às unidades prisionais na data fixada pela Justiça. O não cumprimento da ordem caracteriza fuga, resultando em:

• Perda do benefício
• Regressão de regime
• Possíveis sanções penais adicionais