PT quer Grok sob investigação e defende bloqueio da plataforma no Brasil

O Partido dos Trabalhadores (PT) formalizou pedidos para que órgãos federais investiguem e adotem medidas contra o assistente de inteligência artificial Grok, defendendo inclusive o bloqueio ou banimento da ferramenta em território nacional. As representações foram encaminhadas nesta semana à Procuradoria da República no Distrito Federal e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A iniciativa partiu da legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sustenta que o Grok vem sendo utilizado para gerar imagens falsas de teor sexual, inclusive envolvendo crianças e adolescentes, além de mulheres adultas, sem qualquer tipo de consentimento.

Partido fala em uso reiterado e em larga escala

Nos documentos enviados às autoridades, o PT afirma que o uso da ferramenta ocorre de maneira repetida, massiva e sistemática, com potencial de causar danos graves a direitos fundamentais.

“De forma reiterada e em escala massiva, o sistema de inteligência artificial generativa integrado à plataforma X, denominado Grok, vem sendo utilizado para a produção de conteúdos sintéticos a partir do uso não consentido de imagens, especialmente de crianças e adolescentes e mulheres, gerando mídias automatizadas falsas com representação sexualizada e íntima, e alto grau de verossimilhança”, afirma um dos ofícios apresentados pelo partido.

Segundo a legenda, a situação extrapola casos isolados e revela falhas estruturais no controle do uso da ferramenta.

PT defende medidas imediatas sem nova legislação

Outro ponto central das representações é a tese de que a legislação brasileira já oferece base suficiente para ações duras contra o serviço, sem necessidade de aguardar novas leis ou regulações específicas sobre inteligência artificial.

Para o partido, o ordenamento jurídico atual permite “a suspensão, o bloqueio ou até o banimento do serviço em território nacional”, diante da gravidade das condutas atribuídas ao uso do Grok.

Uso do Grok para manipulação de imagens gerou reação

Nas últimas semanas, usuários da rede social X passaram a empregar o Grok para alterar imagens de pessoas sem autorização, incluindo montagens para despir mulheres e até crianças. O caso gerou repercussão internacional e críticas à falta de barreiras eficazes na ferramenta.

Após a reação negativa, a plataforma anunciou que a edição de imagens pelo Grok ficaria restrita a assinantes, medida considerada insuficiente pelo PT. Para o partido, as práticas associadas ao uso da IA configuram “graves violações a direitos humanos, à dignidade da pessoa humana, à honra, à imagem e à intimidade”.

Alegação de violação ao ECA e risco à segurança digital

O PT sustenta ainda que as condutas violam diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e representam um risco à ordem pública e à segurança digital no Brasil, ao permitir a circulação de conteúdos falsos com alto grau de realismo e potencial de danos irreversíveis às vítimas.

Pressão institucional aumenta contra o Grok

O pedido do PT foi protocolado um dia após o Instituto de Defesa do Consumidor apresentar denúncia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A entidade solicitou a suspensão imediata do Grok no país, apontando possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Com as novas representações, cresce a pressão institucional para que o governo e os órgãos reguladores adotem medidas restritivas contra o uso da ferramenta de inteligência artificial no Brasil.