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O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou o afastamento cautelar do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann.

O pedido foi apresentado em uma representação enviada ao TCU, na qual o procurador aponta possíveis irregularidades administrativas e um ambiente de tensão entre a direção do instituto e servidores de carreira.

Documento cita agravamento de crise interna

Segundo o documento encaminhado ao tribunal, a atual gestão teria intensificado uma crise institucional dentro do IBGE, marcada por mudanças em cargos técnicos considerados estratégicos.

Para o procurador, os acontecimentos indicariam um cenário preocupante dentro do órgão.

De acordo com a representação, os episódios sugerem um “quadro institucional preocupante, com potenciais repercussões jurídicas relevantes”.

Exonerações e críticas públicas levantam questionamentos

O texto também menciona a exoneração de servidores especializados que ocupavam posições técnicas no instituto.

Segundo o Ministério Público de Contas, essas mudanças ocorreram paralelamente a críticas públicas à gestão, o que poderia indicar uma possível interferência indevida na atuação técnico-científica do órgão.

A representação afirma que tais episódios poderiam caracterizar “ingerência indevida na esfera técnico-científica do IBGE”.

Criação da Fundação IBGE+ também é questionada

Outro ponto levantado pelo procurador envolve a proposta de criação da Fundação IBGE+, iniciativa voltada ao apoio à inovação científica e tecnológica dentro do instituto.

Segundo o Ministério Público de Contas, a criação dessa estrutura poderia ultrapassar os limites administrativos da presidência do órgão.

“A criação de entidade paralela, com possível captação de recursos próprios e atuação em áreas sensíveis de produção e tratamento de dados oficiais, não pode decorrer de ato meramente administrativo da presidência”, diz o documento.

Preocupação com credibilidade das estatísticas oficiais

Na avaliação do procurador, a situação descrita pode afetar diretamente a credibilidade das estatísticas oficiais produzidas pelo IBGE.

Entre os dados elaborados pelo instituto estão indicadores fundamentais da economia brasileira, como:

• Produto Interno Bruto (PIB)
• índices de inflação
• levantamentos demográficos e socioeconômicos.

A representação destaca que o ambiente interno de conflito pode prejudicar o funcionamento da instituição.

Segundo o texto, “a gestão de pessoas de modo conflitivo e publicamente antagonizado em relação ao corpo técnico compromete não apenas o ambiente interno de trabalho, mas a própria credibilidade externa do IBGE”.

Pedido será analisado pelo Tribunal de Contas

O pedido de afastamento cautelar agora será analisado pelos ministros do Tribunal de Contas da União, que poderão decidir se há elementos suficientes para adotar medidas imediatas ou abrir uma investigação mais ampla sobre a gestão do instituto.

O processo segue em tramitação no tribunal.