Posseiro que vendeu mansão a Richarlison é condenado por estelionato

De volta aos holofotes depois de postagens de Richarlison, a disputa por uma casa em Angra dos Reis (RJ) entre o atacante e um amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL) nasceu porque o jogador comprou o imóvel de um homem apontado como posseiro e que recentemente foi condenado por estelionato.

A coluna teve acesso ao contrato firmado entre a Sports 70, sociedade entre Richarlison e seu então agente, Renato Velasco, e uma empresa de Antonio Marcos Pereira da Silva. Conhecido como Marquinhos, foi ele quem vendeu ao jogador a casa em Angra que um dia pertenceu à cantora Clara Nunes, apesar de a posse do terreno, que é da União.

O imóvel tinha, em sua matrícula, a posse em nome de uma empresa chamada M Locadora de Veículos, de Santos (SP), cujos donos morreram e estava inativa. Quando Richarlison já ocupava a casa e a havia reformado, o advogado Willer Tomaz procurou um dos herdeiros do imóvel e comprou a posse dele, conseguindo rapidamente, ainda na gestão Jair Bolsonaro (PL), que a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) regularizasse a documentação.

No centro da polêmica está Marquinhos, empresário próximo ao ex-deputado estadual e hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCM-MG), Alencar da Silveira, que é ex-presidente do América-MG, clube formador de Richarlison, e foi sócio do atacante na “compra” da mansão em Angra.

Em abril, Marquinhos foi condenado por estelionato em processo que corre em Belo Horizonte (MG). No processo, a vítima relatou que negociava veículos com regularidade com Marquinhos, que sempre pagava com cheques pré-datados.

Após conquistar a confiança dele, inclusive recebendo-o em suas casas em BH e Angra dos Reis, o empresário conseguiu que o vendedor passasse a gerar o documento de transferência dos veículos antes da quitação do negócio. E, depois disso, sustou os cheques que havia fornecido para pagar duas lanchas, dois barcos, dois UTVs, uma Silverado, uma moto Ducati e uma Strada, entre outros bens.

Os barcos e as lanchas não haviam ainda sido transferidos e acabaram rebocados em Angra, mas os demais bens negociados ficaram com Marquinhos, que ofereceu, para quitar a dívida de cerca de R$ 500 mil, uma casa de R$ 3 milhões, com a condição de que a vítima devolvesse o troco.

“É patente que o réu induziu a vítima em erro, agindo de forma fraudulenta ao, após conquistar sua confiança, adquirir diversos bens e não realizar o devido pagamento. Seu comportamento, claramente voltado à obtenção de vantagem ilícita, evidencia a tipicidade do crime de estelionato e desqualifica a tese de defesa de que não houve dolo. Assim, a condenação do réu é a medida certa que se impõe”, escreveu o juiz Alexandre Magno Oliveira, condenando Marquinhos a dois anos e seis meses de reclusão, pena transformada em multa e prestação de serviços à comunidade.

Marcos Antônio é acusado de estelionato em outros processos. Em um deles, um casal relata que vendeu um apartamento em Belo Horizonte em 2010 ao empresário, que nunca formalizou a transferência. Quando isso aconteceu, constou na matrícula a transferência do imóvel para uma mulher, documento que o casal alega ter sido falsificado.