A Polícia Civil abriu uma apuração contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para verificar se ele cometeu crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, o Ministério da Justiça informou que pediu a abertura de inquérito na Polícia Federal, em ofício enviado no dia 7 de julho. No entanto, a PF analisou as informações e entendeu que o caso seria de competência estadual.
O Ministério Público também opinou nesse sentido. Por isso, a apuração foi enviada à Polícia Civil do Distrito Federal, que ficará com o caso.
Bolsonaro teria veiculado, por meio do WhatsApp, uma imagem vinculando Lula ao regime de Bashar Al Assad, ex-ditador da Síria, associando-o a execuções de pessoas LGBTQIA+.
A apuração teve início a partir de uma denúncia apresentada ao Ministério Público Federal, que encaminhou o caso à Justiça Federal. Provocado sobre os fatos, o Ministério da Justiça decidiu enviar uma representação à Polícia Federal solicitando a abertura de inquérito.
Por se tratar de um crime contra a honra, era necessário ter a autorização de algum representante do ofendido, no caso Lula, para prosseguir com a abertura de investigação. A PF também deve verificar se a conduta configura outros crimes.
Como os fatos são posteriores ao mandato de Bolsonaro como presidente da República, essa investigação deve tramitar na primeira instância.
O líder conservador atualmente cumpre prisão domiciliar e é réu em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de um golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. Quando determinou a prisão domiciliar, no último dia 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu Bolsonaro de usar telefones celulares e redes sociais.
*AE
Créditos (Imagem de capa): Jair Bolsonaro Foto: EFE/ André Borges
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