Planalto volta atrás e decide não recolher moedas em espelhos d’água

O Palácio do Planalto decidiu não recolher as moedas lançadas em espelhos d’água de residências oficiais da Presidência da República após a publicação de novas regras para coleta e destinação dos recursos.

A decisão, de acordo com a Casa Civil, se deu por critérios de “proteção da fauna” e “complexidade operacional”, além da economia de recursos que seriam empregados nessas operações.

Tradicionalmente, turistas e visitantes que vão ao Palácio da Alvorada e ao Palácio do Planalto costumam depositar moedas nos espelhos d’água que cercam os prédios oficiais.

Em dezembro de 2024, o governo publicou uma portaria que determinava o recolhimento do dinheiro em um período não superior a seis meses. O documento definiu também que o volume arrecadado seria destinado aos cofres da União.

No entanto, desde o início do mandato, nunca houve o recolhimento desses itens. A informação foi passada ao Metrópoles pela Casa Civil, por meio de um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem havia questionado o valor total e a destinação dos recursos desde 2023.

Em resposta ao pedido, o órgão justificou que a coleta não ocorreu pelos seguintes motivos: proteção da fauna, complexidade operacional e economicidade.

“O recolhimento exigiria o esvaziamento integral das estruturas e a consequente realocação da fauna aquática. Tal medida foi considerada de alto risco para os animais e operacionalmente complexa”, informou a Casa Civil na resposta enviada.

O espelho d’água do Palácio da Alvorada abriga uma população de carpas, além de servir de bebedouro para as emas que habitam o local.

Em relação à economicidade, o órgão destacou que a “quantidade de moedas lançadas até o momento foi avaliada como ínfima. Assim, em observância ao princípio da economicidade, os custos operacionais de esvaziamento e manejo da fauna superariam o valor a ser arrecadado”.

O que diz a portaria de 2024

• A norma publicada em 18 de dezembro de 2024 estabelece diretrizes e procedimentos relativos à coleta e à destinação das moedas lançadas por visitantes nos espelhos d’água dos imóveis no âmbito da Presidência da República e das Residências Oficiais — mais especificamente os palácios do Planalto e da Alvorada.
• A portaria formaliza que os valores recolhidos com a coleta das moedas dos espelhos d’água dos palácios presidenciais devem ser destinados ao Tesouro Nacional em até 60 dias após a arrecadação.
• Moedas fora de circulação ou de valor histórico, cultural ou artístico lançadas nas referidas áreas serão encaminhadas em até 60 dias após a arrecadação ao Museu de Valores do Banco Central do Brasil.
• No caso de moedas estrangeiras arrecadadas, elas serão convertidas em moeda nacional, quando possível, pela área responsável pela coleta.
• No âmbito das Residências Oficiais, a coleta é feita pela área responsável pela administração. Já no caso do Palácio do Planalto, a ação é de responsabilidade do setor de recursos logísticos da Presidência.

Histórico

Em 2013, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) estabeleceu uma norma que passou a destinar o valor das moedas lançadas por turistas nos espelhos d’água da Presidência ao programa Fome Zero.

Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, uma portaria de 2021 revogou a norma de 2013, e a destinação das moedas ficou sem definição.

A situação virou alvo de polêmica nos últimos dias da permanência da família Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

Reportagem do Metrópoles, de dezembro de 2023, mostrou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teria mandado recolher cerca de R$ 2,2 mil em moedas lançadas no local, sem especificar o destino dos recursos. Após a publicação, Michelle afirmou que o valor foi doado a uma instituição de caridade.

A limpeza dos espelhos d’água do Alvorada foi realizada nos últimos dias do ano, antes de Bolsonaro deixar a Presidência, por uma empresa terceirizada. Após a ação, dezenas de carpas que habitavam o local morreram em razão da baixa oxigenação da água e do transporte para um reservatório secundário.

À época, Michelle negou relação entre as mortes e a limpeza, afirmando que os animais começaram a morrer uma semana depois da ação.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula, órgãos de fiscalização confirmaram não haver registros, em seus arquivos, sobre o funcionamento, a periodicidade ou a destinação da coleta de moedas durante a gestão Bolsonaro.