Pela 1ª vez um ex-presidente usa tornozeleira antes de condenação

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (PL) tornou o líder conservador o primeiro ex-presidente brasileiro a ser submetido ao monitoramento eletrônico antes mesmo de sua condenação.

O Brasil já teve dois ex-chefes do Executivo presos: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor, ambos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Enquanto o petista nunca foi submetido ao uso de tornozeleira eletrônica, Collor chegou a usar o dispositivo, mas somente depois que já havia sido condenado e estava migrando para a prisão domiciliar.

Em fevereiro deste ano, Lula afirmou que não aceitou usar tornozeleira eletrônica, porque não é “pombo correio” e não troca sua dignidade pela sua liberdade.

– Quero que vocês saibam que eu não troco a minha dignidade pela minha liberdade. Eu não vou pôr minha tornozeleira porque não sou pombo-correio e não vou para minha casa porque não é prisão – disse ele, em cerimônia de assinatura do contrato de ampliação da frota naval da Petrobras e Transpetro, em Rio Grande (RS).

Na manhã desta sexta-feira (18), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação contra Bolsonaro por ordem de Moraes. Além de determinar buscas contra o líder conservador e o uso da tornozeleira, o ministro ordenou que o ex-líder do Planalto permaneça em casa entre 19h e 6h da manhã nos dias de semana, e integralmente nos fins de semana, feriados e dias de folga.

Bolsonaro também não poderá se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros, nem com outros réus e investigados pelo Supremo, incluindo seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos buscando sanções contra o magistrado.