MPT abre investigação contra Zema sobre trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu investigação para apurar declarações do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) sobre trabalho infantil. Pré-candidato à Presidência da República, ele defendeu uma flexibilização das regras sobre o tema durante entrevista a um podcast.

– Eu sei que o estudo é prioritário, mas criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela (…) Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal. Recebe lá não sei quantos cents por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido, você está escravizando criança. Então, é lamentável, mas tenho certeza de que nós vamos mudar isso – disse Zema.

Após a fala, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem decidiu entrar com uma representação a Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Na peça, os parlamentares dizem que as declarações de Zema podem configurar apologia ao trabalho infantil. Além disso, também seria uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Constituição.

No Brasil, a Constituição veda trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos. Já os adolescentes a partir dos 14 anos podem trabalhar como aprendizes.