MP pede ao TCU investigação sobre Valdemar e Eduardo Cunha

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte investigue o esquema apurado pela Polícia Federal (PF) sobre o suposto direcionamento irregular de emendas parlamentares envolvendo os ex-deputados Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha. O pedido foi apresentado após o avanço das investigações sobre o caso.

Segundo a representação, o TCU deve apurar a existência de uma estrutura paralela na Câmara dos Deputados que teria permitido a destinação e a execução de recursos de emendas para atender interesses privados ou político-pessoais. O documento também solicita a análise de possíveis danos aos cofres públicos.

No último sábado (11) e no último domingo (12), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens dos ex-parlamentares. A decisão afirma que ambos teriam exercido influência irregular sobre verbas em 2025, mesmo sem ocuparem mandato parlamentar no período.

De acordo com a PF, Valdemar e Cunha usavam a estrutura administrativa da Câmara e registros em nome de parlamentares em exercício para direcionar recursos conforme seus interesses. A investigação aponta que os dois contavam com a atuação de Mariângela Fialek, ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), conhecida como “Tuca”.

O subprocurador-geral Lucas Furtado afirma que os fatos indicam possíveis falhas na gestão e na fiscalização de recursos públicos federais. Por isso, pede que o TCU avalie a responsabilidade de agentes públicos e privados envolvidos, além de eventual prejuízo causado pela destinação das verbas.

– A decisão se baseia em “premissas frágeis, inferências subjetivas e em uma indevida criminalização da atividade político-partidária”.

Já a defesa de Eduardo Cunha informou que soube da decisão pela imprensa e que não foi intimada nem ouvida durante a investigação. Os advogados afirmam que o ex-deputado não apresentou nem formalizou as emendas citadas, pois elas foram indicadas oficialmente por parlamentares, bancadas ou órgãos competentes.

O MP também pediu que a Câmara dos Deputados apresente esclarecimentos sobre os mecanismos de controle interno usados na tramitação e no acompanhamento das emendas investigadas, além da atuação dos servidores mencionados pela Polícia Federal.