MP do Ceará notifica escola católica contra atividades religiosas obrigatórias

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que o Colégio Salesiano São João Bosco, em Juazeiro do Norte, garanta que estudantes não sejam obrigados a participar de atividades religiosas promovidas pela instituição. A medida foi anunciada pela 3ª Promotoria de Justiça do município, que deu prazo de 20 dias para o colégio informar quais providências serão adotadas.

De acordo com o órgão, a participação em celebrações e práticas religiosas deve ser facultativa, em respeito à liberdade de crença e de consciência assegurada pela Constituição Federal. A recomendação também prevê que os alunos que optarem por não participar tenham alternativas, sem sofrer prejuízos acadêmicos.

O Ministério Público ainda orientou a direção da escola a reforçar a orientação de professores e gestores sobre o tema e a adotar mecanismos de fiscalização para evitar situações de constrangimento relacionadas à religião.

Após a recomendação, o Colégio Salesiano divulgou uma nota pública na qual reafirmou sua identidade confessional, mas destacou que a participação em atividades religiosas ocorre de forma livre.

– A instituição ratifica sua identidade confessional e sua missão educativo-pastoral, garantindo que a participação em práticas especificamente religiosas ocorra com liberdade e respeito à consciência de cada estudante e família.

A escola também ressaltou que sua proposta educacional é baseada no respeito às diferenças e no acolhimento dos alunos.

– O Colégio Salesiano reafirma seu compromisso com a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, valorizando suas singularidades e promovendo uma convivência pautada pelo diálogo, pela empatia e pelo bem comum.

Na nota, a instituição afirmou ainda que seguirá atuando para oferecer um ambiente de respeito e segurança aos estudantes.

– Seguimos firmes no propósito de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso, unindo excelência acadêmica, desenvolvimento humano e os valores que inspiram a formação de bons cristãos e honestos cidadãos.

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