O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (3) o pedido apresentado pelo vereador Carlos Bolsonaro para visitar o pai no próximo domingo, 7 de dezembro, justamente a data em que completa aniversário. A solicitação buscava uma autorização excepcional para que a visita ocorresse em um dia fora do cronograma normal da Superintendência da Polícia Federal, onde Jair Bolsonaro cumpre pena.
Na decisão, Moraes reforçou que o sistema de visitas segue regras rígidas e previamente estabelecidas pela PF, sem possibilidade de flexibilização por interesse individual do custodiado ou dos familiares.
Segundo o ministro, as visitas só podem ser realizadas às terças e quintas-feiras, entre 9h e 11h, com duração máxima de 30 minutos, e apenas dois familiares por dia, em horários distintos. Ele destacou que essas normas:
“são obrigatórias e destinadas a garantir a segurança de todos na Superintendência da Polícia Federal, não cabendo ao custodiado escolher os dias e horários de visitação, uma vez que encontra-se cumprindo pena privativa de liberdade por condenação penal definitiva”.
Como o aniversário de Carlos ocorre no domingo, data em que não há qualquer previsão de visitação, o pedido foi considerado incompatível com o protocolo da unidade.
Carlos Bolsonaro lamenta negativa
Após tomar conhecimento da decisão, Carlos usou as redes sociais para criticar o despacho e manifestar frustração com a impossibilidade de ver o pai no dia do próprio aniversário:
“Pedi para visitar meu pai, mesmo que fosse pelos 30 minutos estabelecidos, no dia do meu aniversário, agora no dia 7 de dezembro, e o pedido foi indeferido por Alexandre de Moraes!”
Fonte/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de capa): Reprodução
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