Moraes manda Receita apurar quebra de sigilo de ministros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Receita Federal faça um rastreamento interno para verificar se houve quebra de sigilo de dados de ministros da Corte e de cerca de 100 familiares.

A lista inclui pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros. O trabalho envolve checagens em dezenas de sistemas e relatórios já estão sendo enviados diretamente ao gabinete de Moraes.

Segundo pessoas que acompanham o assunto, a apuração exigirá cerca de 8.000 procedimentos internos, o que pode prolongar a conclusão do processo.

Procurada, a Receita afirmou que não se manifesta sobre demandas judiciais para preservar o sigilo das informações.

– Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação. A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso – disse a receita à Folha de S.Paulo.

A solicitação de Moraes, de acordo com relatos, foi feita há cerca de três semanas no âmbito do inquérito das Fake News, aberto em 2019 para apurar ataques contra ministros do STF.

No pedido, Moraes não indicou nomes específicos, mas determinou que fossem incluídos todos os ministros e os graus de parentesco que deveriam ser pesquisados, tanto na Receita quanto no Coaf.

O gabinete de Moraes também foi procurado pela Folha, por meio da assessoria do Supremo, mas não respondeu.