Moraes decreta prisão definitiva de Filipe Martins e outros quatro réus

Nesta sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva de Filipe Martins e outros quatro condenados por tentativa de golpe. A decisão ocorre após o fim dos recursos no processo.

Com o trânsito em julgado, os réus passam a cumprir pena de forma definitiva. A medida inclui integrantes do chamado Núcleo 2, último grupo que ainda aguardava definição sobre a execução das condenações.

Entre os condenados está Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a 21 anos de prisão, acusado de participar da elaboração de uma minuta de golpe ao fim do governo.

Também foram presos Mário Fernandes, general da reserva, condenado a 26 anos e seis meses, e Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, que recebeu pena de 24 anos e seis meses. Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, foi condenado a 21 anos.

Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada a 8 anos e seis meses. Ela teve a prisão decretada, mas cumprirá prisão domiciliar por 90 dias, com uso de tornozeleira eletrônica, por estar em recuperação de cirurgia.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins atuou na construção de um documento que previa medidas para alterar o resultado das eleições. O material teria sido elaborado no fim de 2022.

A investigação também aponta que Mário Fernandes teria elaborado um plano contra autoridades. O conteúdo foi encontrado em um arquivo chamado “Punhal Verde e Amarelo”.

Já Marcelo Câmara é acusado de monitorar a rotina do ministro Alexandre de Moraes. Em mensagens apreendidas, ele teria informado deslocamentos do magistrado a terceiros.

De acordo com a PGR, Silvinei Vasques teria atuado para dificultar o transporte de eleitores no segundo turno das eleições de 2022. Marília de Alencar teria contribuído com dados usados nessas ações.

As condenações foram definidas em dezembro do ano passado pela Primeira Turma do STF. Na ocasião, as defesas dos acusados negaram as acusações e pediram absolvição.