O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio das contas do jornalista Rodrigo Constantino nas redes sociais. A decisão vale para plataformas como X (antigo Twitter), YouTube, Instagram, TikTok, Facebook, GETTR e Patreon.
A informação foi confirmada pelo advogado de Constantino, Emerson Grigollette, que celebrou a decisão nesta sexta-feira (1º), com uma mensagem publicada no X:
“Seja bem-vindo de volta, meu caro. Sigamos firmes na luta pela liberdade de expressão e por Justiça.”
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O advogado afirmou que acompanha a execução da medida pelas plataformas.
Decisão ocorre após sanção dos EUA
A liberação das redes ocorre dois dias depois da aplicação de sanções pelo governo dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. A legislação é usada para punir indivíduos acusados de corrupção, violações de direitos humanos ou envolvimento com regimes autoritários.
Entre as sanções previstas estão:
- Bloqueio de bens e contas nos EUA;
- Impedimento de entrada no país;
- Exclusão do sistema financeiro internacional.
Outros nomes na lista da Magnitsky
Além de Moraes, a lista de penalizados pela Lei Magnitsky inclui:
- Kim Jong-un, líder da Coreia do Norte;
- Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.
Rodrigo Constantino reside nos Estados Unidos e era um dos alvos das medidas de bloqueio de redes em inquéritos conduzidos por Moraes no STF.
Fonte/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de capa): Reprodução
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